Workshop Da CEDEAO Capacita A Serra Leoa Na Melhoraria Do Comércio Transfronteiriço E Promoção Da Integração Regional

A Comissão da CEDEAO organizou um programa de Apoio no País destinado aos Comités Nacionais de Facilitação do Comércio (NTFC) da Serra Leoa, que decorreu entre os dias 30 de setembro e 1 de outubro de 2024, em Freetown, capital da Serra Leoa.

O principal objetivo deste workshop de dois dias foi reforçar a integridade institucional do NTFC, dotando-o de ferramentas e conhecimentos técnicos essenciais para cumprir as obrigações estabelecidas pelo Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelo Acordo de Livre Comércio Continental Africano (AfCFTA). A iniciativa visou ainda promover a compreensão das medidas de facilitação do comércio, assegurar o cumprimento imediato das exigências de notificação da OMC e consolidar o NTFC como o órgão central de coordenação em matérias de facilitação comercial.

Na sessão de abertura, Sua Excelência Alpha Ibrahim Sesay, Ministro do Comércio e Indústria da Serra Leoa, sublinhou a importância da facilitação do comércio. Destacou que o workshop estava em perfeita sintonia com o pilar de Desenvolvimento do Capital Humano da Agenda “Big Five” do Presidente Julius Maada Bio.

O ministro frisou que o foco na facilitação do comércio visa fortalecer as competências e a capacidade dos principais intervenientes na gestão logística e aduaneira, promovendo o empoderamento económico. Enfatizou que a melhoria da eficiência nos processos comerciais permitirá facilitar o comércio transfronteiriço, estimular o crescimento das pequenas e médias empresas (PME), gerar emprego e impulsionar a economia, em linha com os objetivos da Agenda para o Desenvolvimento do Capital Humano.

Por seu lado, Sua Excelência Harouna Moussa, Representante Residente da CEDEAO na Serra Leoa, salientou que a facilitação do comércio constitui um catalisador essencial para o crescimento económico, a criação de emprego e a integração regional. Reforçou a importância de continuar a priorizar a facilitação comercial como um elemento central do desenvolvimento sustentável, através da simplificação dos procedimentos fronteiriços, da redução da burocracia e do incremento da transparência.

Em representação do Grupo Banco Mundial, a Sra. Benedicte Meille destacou o papel fundamental da facilitação do comércio. Sublinhou que esta matéria, na Serra Leoa, tem uma natureza transversal, com impacto não apenas nas alfândegas e no comércio, mas também em

vários outros sectores relevantes. Enfatizou, assim, a importância de reunir os diversos intervenientes no âmbito do Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC), promovendo uma abordagem colaborativa e inclusiva. Incentivou ainda os membros do NTFC a aportar as suas competências técnicas para a formulação de propostas robustas, que possam servir de base às iniciativas de desenvolvimento nacional do governo.

O Representante Residente da CEDEAO realçou, por fim, a importância de uma colaboração contínua para maximizar os benefícios das iniciativas regionais de comércio e destacou o papel essencial do NTFC nesse processo. Reafirmou o compromisso da Comissão da CEDEAO em apoiar o NTFC na implementação de medidas de facilitação do comércio, com vista a explorar plenamente o potencial comercial do país e a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

O workshop contou com a presença de representantes do Ministério do Comércio e Indústria da Serra Leoa, de associações empresariais, das autoridades aduaneiras, de membros do NTFC, bem como de representantes da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura da Serra Leoa, da Comissão da CEDEAO e do Grupo Banco Mundial.