Um Workshop Regional Para A Validação De Uma Plataforma De Informação Regional Des-tinada A Monitorizar Os Movimentos Transfronteiriços De Produtos Químicos Obsoletos E Resíduos Perigosos Na Região Da CEDEAO
24 Out, 2024Este seminário foi organizado pela Comissão da CEDEAO de 16 a 18 de outubro de 2024 em Abidjan, República da Cote d’Ivoire. Durante os três dias de trabalho, os participantes discutiram, entre outros temas:i) as plataformas nacionais de informação existentes nos países; ii) o papel e as responsabilidades das entidades nos portos responsáveis pela emissão de autorizações para armazenamento e trânsito durante os movimentos transfronteiriços de produtos químicos obsoletos e resíduos perigosos, bem como a gestão da informação; iii) o papel e as responsabilidades dos Pontos Focais da Convenção de Basileia, dos Centros de Combate à Poluição e dos Centros de Coordenação de Segurança Marítima no controlo e na gestão da informação sobre os movimentos transfronteiriços de produtos químicos obsoletos e resíduos perigosos; iv) as modalidades de colaboração para assegurar o funcionamento do intercâmbio de informações e o acompanhamento do tráfego de movimentos transfronteiriços entre as autoridades portuárias e outras instituições competentes dos Estados-membros.
No âmbito do workshop, foi também realizada uma visita ao Porto Autónomo de Abidjan, onde os participantes tiveram a oportunidade de dialogar com as autoridades portuárias sobre as medidas em vigor para a gestão de resíduos perigosos e produtos químicos obsoletos.
Os participantes deste workshop regional incluíram representantes dos portos da África Ocidental e de instituições regionais (CRESMAO, Associação de Gestão dos Portos da África Ocidental e Central), bem como representantes da Comissão da CEDEAO e do Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Transição Ecológica da Costa do Marfim. A Comissão da CEDEAO foi representada por uma equipa da Direção de Ambiente e Recursos Naturais, liderada pelo Sr. Y. Bernard KOFFI, Diretor interino do Ambiente.
