SIGMAT: Uma Alavanca Para Reforçar O Diálogo E Facilitar O Comércio De Mercadorias Na Zona Da CEDEAO

Avaliar e acompanhar a implementação do Sistema Interligado de Gestão de Mercadorias em Trânsito (SIGMAT). São estes alguns dos objectivos da reunião regional inaugurada na segunda-feira, 18 de novembro de 2024, na Praia, Cabo Verde, sobre este instrumento fundamental destinado a facilitar o intercâmbio de dados aduaneiros entre as diferentes administrações aduaneiras da região da África Ocidental.

Organizada pela Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), a reunião visa também fazer o balanço da implementação do SIGMAT por estes Estados membros.
Irá também examinar a versão 2.0 do SIGMAT e identificar os sucessos e desafios encontrados na implementação eficiente do SIGMAT na Comunidade desde o seu lançamento em 2019.

Francis Semporé, Diretor Executivo do Centro de Energias Renováveis e Eficiência Energética da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECREEC) e Representante Interino do Presidente da Comissão da CEDEAO em Cabo Verde, presidiu a reunião apelando aos participantes para que apresentassem recomendações relevantes de forma a melhorar a implementação eficaz do SIGMAT na África Ocidental.

“Graças ao SIGMAT, a África Ocidental está pronta para estimular a integração comercial e a interconectividade dos sistemas aduaneiros nacionais para melhorar a fluidez dos movimentos transfronteiriços de mercadorias”, disse ele.
No seu entender, o SIGMAT é uma ferramenta versátil que pode ser adaptada a uma variedade de situações e pode ser utilizada para gerir diferentes tipos de trânsito: trânsito internacional, trânsito interno, transporte multimodal, etc. Assim, o SIGMAT oferece um vasto leque de possibilidades a todos.

Por seu lado, o Diretor das Alfândegas de Cabo Verde, Osvaldo Rocha, após agradecer à Comissão da Cedeao pela realização da reunião na Praia, recordou a importância do SIGMAT não só para o seu país, mas também para os outros Estados membros da Cedeao.

O SIGMAT é um instrumento essencial para a modernização das nossas administrações aduaneiras, simplificando e harmonizando os procedimentos de trânsito aduaneiro e promovendo uma maior eficiência no transporte de mercadorias na nossa região”, disse.

Trata-se de uma iniciativa que responde diretamente às necessidades dos Estados membros da CEDEAO, oferecendo uma plataforma tecnológica integrada para melhorar o controlo e a segurança do comércio ao longo dos corredores de trânsito existentes na África Ocidental.

Osvaldo Rocha afirmou estar orgulhoso por constatar os progressos realizados na implementação do SIGMAT numa dezena de Estados membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

“Cabo Verde também vai dar um passo em frente, nomeadamente com a implementação do SIGMAT Mobile, que foi identificado como a solução mais adequada ao nosso contexto específico. Com um tráfego inter-ilhas significativo, a nossa realidade torna-se particular e exige um sistema ágil e flexível para apoiar as operações de controlo aduaneiro entre ilhas e entre os nossos armazéns e pontos de controlo”, disse.

O Chefe do Programa de Apoio à Comissão da CEDEAO na Implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), Bernard Tayoh, expressou a sua satisfação pelo envolvimento da GIZ na iniciativa SIGMAT desde o início e por ter colaborado com a Comissão na sua concetualização, no desenvolvimento do seu protótipo, nas suas versões estática e móvel e no seu lançamento.
Destacou o apoio material e técnico concedido a certos Estados Membros e à Comissão da CEDEAO pela GIZ, com o apoio do Ministério Alemão da Cooperação Económica e do Desenvolvimento e da União Europeia, com vista a apoiar a implementação efectiva do SIGMAT.

Reafirmou o compromisso da GIZ, numa parceria contínua com a Comissão e os Estados Membros da CEDEAO, de apoiar a integração económica regional através da promoção do comércio regional.
Após a cerimónia de abertura, a res
ponsável pelas Regras de Origem e Tratamento Preferencial Comunitário na Comissão da CEDEAO, Aïssata Yaméogo Koffi, fez uma apresentação em Powerpoint sobre a implantação do SIGMAT na Comunidade.
Graças às suas explicações pertinentes bem como às de Salifou Tiemtoré, Diretor da União Aduaneira e da Fiscalidade da Comissão da CEDEAO, os participantes puderam compreender melhor o SIGMAT.