Seminário Regional Sobre A Prevenção E Resposta À Violência Baseada No Género (Vbg) Para Os Actores Legais E Judiciais Dos Estados Membros Da CEDEAO

O Centro de Desenvolvimento do Género da CEDEAO (EGDC), organizou em parceria com a Fundação Ford e a USAID, um Workshop Regional  sobre a “Prevenção e Resposta à Violência Baseada no Género (VBG)” para os actores legais e judiciais dos Estados Membros da CEDEAO, em Lomé, Togo, de 24 a 28 de junho de 2024.

As palavras de boas vindas foram proferidas pela Sra. Sotongbé Adjoavi Eleonore, Gabinete Jurídico do ENO em reperesentação do Diretor do Gabinete Nacional da CEDEAO (ENO) no Togo.

O ato de abertura do seminário foi oficialmente presidido pelo Senhor Stanislas BILEBA, Secretário-Geral do Ministério da Ação Social, da Mulher e da Alfabetização da República Togolesa.

Na abertura, o Sr. Awudu Ahmed Gumah, Responsável Principal, Planeamento, Investigação, Acompanhamento e Avaliação do Centro de Desenvolvimento do Género da CEDEAO (EGDC), em nome da Directora do EGDC, Sra. Sandra OU-LATÉ FATTOH.

Nas suas observações de abertura, o Secretário-Geral do Ministério da Ação Social, Assuntos da Mulher e Alfabetização deu as boas-vindas aos participantes e expressou os seus votos de uma estadia agradável em Lomé. Ele também observou que “muitos esforços foram feitos pelo Governo do Togo na luta contra a VBG, com o apoio de parceiros. “Mas reconhecemos que ainda restam muitos desafios para acabar com o fenómeno. Para o conseguir, é necessário, entre outras coisas, aumentar a sensibilização da população para quebrar o silêncio em torno da violência baseada no género, especialmente a cometida no círculo familiar e na vizinhança; produzir dados para criar provas; e educar jovens, mulheres e homens através de iniciativas de mudança de comportamento e programas comunitários. Apelo a todos para que assegurem uma participação ativa e intercâmbios frutuosos”.

Nas suas observações introdutórias, o Sr. GUMAH referiu que “a violência doméstica, o casamento precoce, a mutilação genital feminina e o assédio sexual são atrocidades que destroem vidas e comunidades inteiras.

Por detrás da curva ascendente da VBG registada todos os anos em todo o mundo, há tragédias humanas indescritíveis, e este seminário não será apenas mais uma formação. É uma oportunidade única para reforçar as vossas competências, trocar conhecimentos e experiências e estabelecer ligações com os vossos pares de toda a região da CEDEAO”.

Este importante seminário de cinco dias reúniu juízes de instrução, magistrados, procuradores e chefes de registo dos Estados membros da CEDEAO. O seu objetivo é permitir aos diferentes actores compreender o tema da violência de género e do assédio sexual, nomeadamente as causas, as diferentes formas, os factores agravantes, os efeitos, as consequências e os diferentes quadros jurídicos e institucionais, bem como os procedimentos de prevenção e de resposta à violência de género.