Rumo À Revisão Do Protocolo De Energia Da CEDEAO
28 Nov, 2024A Comissão da CEDEAO, através da Direção de Energia e Minas, organizou, com o apoio do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD), uma oficina regional sobre Política Internacional de Energia e Investimento, realizada de 25 a 26 de novembro de 2024, em Acra, Gana. O objetivo foi analisar a “Reforma Global da Governação Internacional de Investimentos e o Futuro do Protocolo de Energia da CEDEAO”.
A oficina reuniu especialistas dos Ministérios da Energia dos Estados-membros da CEDEAO, com conhecimento sobre instrumentos energéticos recentes da CEDEAO e atividades de negociação de investimentos e contratos no setor energético, representantes das agências especializadas de energia da CEDEAO (WAPP, ERERA, ECREEE), representantes do IISD e funcionários da Direção de Energia e Minas da CEDEAO.
Como contexto, os Estados-membros da CEDEAO são partes em vários instrumentos internacionais e regionais relacionados com a governação de investimentos, incluindo o Protocolo de Energia da CEDEAO, adotado em 2003. Este protocolo visa estabelecer um quadro jurídico para a cooperação de longo prazo no setor energético, com o objetivo de promover o comércio de energia na África Ocidental e facilitar os investimentos no setor.
