Reunião Inter-Serviços Sobre o Redimensionamento dos Centros de Coordenação Marítima da CEDEAO
19 Jul, 2024Desde o estabelecimento da Estratégia Marítima Integrada da CEDEAO (EIMS) em 2014, a operacionalização dos Centros de Coordenação Marítima da CEDEAO (EMCCs) nas zonas marítimas E, F e G, bem como o Centro Regional de Coordenação Marítima da África Ocidental (CRESMAO), contribuiu significativamente para a redução dos incidentes de pirataria e assalto ao mar no Domínio Marítimo da CEDEAO (EMD). Apesar destes êxitos, os CCEM enfrentam desafios que comprometem a sua eficácia, como a indefinição do estatuto dos Centros Marítimos, a falta de pessoal e as limitações de financiamento. Como parte da aceleração da operacionalização adequada dos Centros Marítimos, a Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) está a organizou uma reunião interdepartamental de 15 a 18 de julho de 2024 em Acra, Gana.
A reunião teve como objetivo rever e racionalizar a estrutura dos EMCCs para garantir o seu funcionamento eficaz e a sua sustentabilidade.
Durante a cerimónia de abertura, o Comissário para os Assuntos Políticos, a Paz e a Segurança, Embaixador Abdel-Fatau MUSAH, PhD, sublinhou a importância da Segurança Marítima na região da África Ocidental, que tem atualmente quatro zonas-chave, se devidamente geridas poderiam ajudar com a prosperidade para todos, de acordo com a Agenda 2050 da CEDEAO: CEDEAO dos povos, Paz e Prosperidade para todos.
O Diretor do MMCC Zona F, Oboumou Noel (Capt) representado pelo Diretor Adjunto, Tenente-Coronel Edem AKATI enfatizou a importância da reforma estrutural e técnica dos Centros Marítimos como prova da importância dos EMCCs no reforço da segurança marítima e da proteção no domínio marítimo da CEDEAO.
Na sua intervenção de abertura, o Representante do UNODC, Abbas Daher, declarou a importância deste marco no compromisso contínuo com a CEDEAO, visando financiar soluções práticas e inovadoras para garantir a segurança marítima e assegurar um domínio marítimo seguro e protegido que permita a prosperidade económica dos Estados da CEDEAO.
O Embaixador da Dinamarca no Gana, SEM Tom Norring, reafirmou o empenho da Dinamarca em apoiar a CEDEAO e os seus Estados-Membros na luta contra a pirataria e outros crimes marítimos.
A reunião, organizada com o apoio da Dinamarca, juntou representantes de vários Departamentos e Direcções da CEDEAO, do Parlamento da CEDEAO, do Tribunal de Justiça da CEDEAO e dos Centros de Coordenação Marítima da CEDEAO. Este esforço de colaboração sublinha o empenho da CEDEAO em reforçar a proteção marítima, promover a utilização eficaz dos recursos e assegurar a longevidade e a eficácia dos Centros de Coordenação Marítima.
