Reunião Inaugural dos Chefes das Comissões Nacionais de Fronteiras Reali-zou-Se em Acra

Ao longo dos anos, os Estados Membros da CEDEAO iniciaram políticas e enquadramentos legais para abordar a gestão da migração, a delimitação de fronteiras, a segurança e o desenvolvimento das regiões fronteiriças. Muitos países criaram ou reforçaram as suas Comissões Nacionais de Fronteiras com responsabilidades de governação sobre as fronteiras. No entanto, existe um grande desafio em termos de reforço das sinergias, da articulação de escala entre os actores e da coordenação das iniciativas transfronteiriças, um papel que a CEDEAO pode desempenhar validamente.

Foi neste contexto que a Direção da Livre Circulação de Pessoas da Comissão da CEDEAO organizou a Reunião Inaugural dos Chefes das Comissões Nacionais de Fronteiras, de 9 a 11 de julho de 2024, em Acra, no Gana.

A reunião teve como principal objetivo chegar a acordo sobre a criação de um mecanismo de coordenação entre os actores nacionais e regionais para uma melhor articulação da implementação das estratégias de governação das fronteiras na região da CEDEAO.

Shirley Ayorkor Botchwey, Ministra dos Negócios Estrangeiros e da Integração Regional da República do Gana, foi a convidada de honra. Na declaração de abertura da reunião inaugural dos Chefes das Comissões Nacionais de Fronteiras, a Sra. Shirley Ayorkor Botchwey, Ministra dos Negócios Estrangeiros e da Integração Regional da República do Gana, sublinhou que “é necessário criar um ambiente propício e sincronizar a gestão regional das fronteiras para garantir as melhores práticas, usufruir dos benefícios da partilha de fronteiras e enfrentar os desafios transfronteiriços”. Encorajou os líderes da gestão de fronteiras a garantir o apoio contínuo e a realização de uma África integrada e exortou os delegados a participarem ativamente na reunião e a aproveitarem os seus conhecimentos para deliberações frutíferas e para o objetivo geral da reunião.

Participaram também como oradores o Major-General Emmanuel W. Kotia, Comissário Geral da Comissão de Fronteiras do Gana, o Inspetor Adamu Adaji, Diretor Geral da Comissão Nacional de Fronteiras da Nigéria, que presidiu à reunião, o Embaixador Mouktar Osman Karie, Representante da UA, o Sr. Eric Kondia, Representante da UEMOA e o Sr. Albert Siaw-Boateng, Diretor da Livre Circulação de Pessoas e Migração da CEDEAO.

Por sua vez, o Diretor da Livre Circulação, Albert Siaw-Boateng, falando em nome da Comissária da CEDEAO para os Assuntos Económicos e a Agricultura, Massandje Toure-Litse, observou que “a institucionalização da reunião dos Chefes da Comissão de Fronteiras é a primeira do género e visa a integração da governação e da gestão das fronteiras, um instrumento de integração sócio-económica, ambição da CEDEAO desde a sua criação em 1975”.

O conceito de governação e gestão das fronteiras faz parte da integração da África Ocidental, o programa de iniciativas transfronteiriças foi criado em 2006 e a reunião de Acra tem por objetivo fazer o balanço dos programas de governação e gestão das fronteiras existentes e do alcance das suas intervenções.

Por outro lado, esta reunião inaugural dos Chefes das Comissões Nacionais de Fronteiras tinha por objetivo desenvolver uma estratégia de intervenção entre a Comissão da CEDEAO e os Estados membros com vista a harmonizar a governação e a gestão das fronteiras na África Ocidental.

No final da reunião, foram formuladas recomendações específicas para os organismos regionais e continentais como a CEDEAO, a UEMOA e a UA, bem como a nível nacional.

A nível regional e continental, foi recomendada a institucionalização da reunião anual dos Chefes das Comissões Nacionais de Fronteiras como um quadro de intercâmbio, harmonização e partilha de políticas e experiências de governação das fronteiras, considerando tanto as fronteiras internas como as externas.

A nível nacional, os Estados Membros foram encorajados a desenvolver e reforçar os quadros de intercâmbio bilateral e multilateral entre as estruturas nacionais e locais de cooperação transfronteiriça, a fim de melhorar o acompanhamento das iniciativas locais de cooperação transfronteiriça.