Reunião De Peritos Para A Criação Do Conselho Económico, Social E Cultu-ral Da África Ocidental (ECOSOCC-WA)
20 Jun, 2024Uma reunião do grupo de peritos para a criação do Conselho Económico, Social e Cultural da África Ocidental (ECOSOCC-WA), realizou-se entre 12 e 13 de junho de 2024 em Cotonou, República do Benin.
Os participantes na reunião de dois dias analisaram e reforçaram o projeto de documento de base que resultou das duas reuniões consultivas realizadas na sequência da convergência dos peritos para a criação do ECOSOCC África Ocidental. Durante a reunião os peritos analizaram um projeto de programa de trabalho e plano de ação trienal para o ECOSOCC-África Ocidental, ao mesmo tempo que considerou um projeto de orçamento indicativo trienal destinado a proporcionar uma forte base de arranque para a contribuição da sociedade civil para a construção da paz e o desenvolvimento na comunidade da CEDEAO.
O encontro permitiu uma melhor compreensão das vantagens comparativas e da importância estratégica do ECOSOCC-WA na abordagem dos actuais e potenciais desafios políticos e socioeconómicos e das complexidades que a região da CEDEAO enfrenta. A reunião incluiu uma apresentação de pontos-chave, sessões plenárias, sessões de grupos de trabalho e debates interactivos perspicazes.
Uma plataforma regional robusta de coordenação entre a CEDEAO e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) em torno da democracia, paz e segurança faz parte das estratégias de apoio à realização da agenda 4×4 da CEDEAO, bem como das prioridades da paz e segurança da CEDEAO na região. Assim, o ECOSOCC-WA fornece uma plataforma para que as organizações da sociedade civil contribuam ativamente para a integração regional, para enfrentaram os desafios comuns e que promova o desenvolvimento inclusivo. A plataforma também contribuirá para abordar os retrocessos democráticos prevalecentes e a ameaça à paz e à segurança na região.
Os participantes, na qualidade de peritos, eram representantes das principais agências sociais e culturais dos ministérios dos 15 Estados membros da CEDEAO, do sector privado, dos grupos de reflexão e das partes interessadas na governação, na paz e na segurança em toda a região.
A colaboração entre a CEDEAO e as OSC evidencia a importância de promover parcerias estratégicas entre a sociedade civil, os governos, os parceiros de desenvolvimento e as comunidades empresariais. É evidente que o papel das OSC evoluiu de meros vigilantes para o de construtores de pontes credíveis entre os decisores políticos e a comunidade da CEDEAO, reforçando a eficácia da sua colaboração.
A reunião de peritos realizou-se com o apoio ativo dos parceiros da CEDEAO, entre os quais a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) – no âmbito do Programa de Reforço da Paz e Estabilidade Regional na África Ocidental (SRPS), a Rede da África Ocidental para a Construção da Paz (WANEP), o Gabinete das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel (UN-OWAS), bem como a Agência Dinamarquesa para o Desenvolvimento Internacional (DANIDA).
A reunião do ECOSOCC de Cotonu baseou-se na reunião regional sobre a sua criação, realizada em 22 e 23 de fevereiro de 2024 em Abuja, na Nigéria. A reunião regional foi um resultado do workshop consultivo interno realizado em Lagos, Nigéria, em dezembro de 2023.
