Reforço das capacidades dos líderes do setor privado da CEDEAO no âmbito da implementação do ZLECAf

No âmbito da implementação da Zona de Livre Comércio Continental Africana (ZLECAf), cujas trocas comerciais começaram em 1 de janeiro de 2021, é essencial que os atores do setor privado e as partes interessadas dos diferentes Estados signatários compreendam e se apropriem do acordo para identificar as principais áreas de colaboração prioritárias com vista a alcançar uma zona de livre comércio inclusiva.

É neste contexto que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em colaboração com a Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da África Ocidental (FCCIAO) e o Secretariado do ZLECAF, organiza de 29 a 31 de julho de 2024, em Lagos, na Nigéria, um workshop de reforço das capacidades dos líderes do setor privado da região sobre o ZLECAf.

Durante este workshop, será dado um foco especial a (i) reforço da colaboração entre as organizações continentais e regionais do setor privado no âmbito do ZLECAf, (ii) maior sensibilização e compreensão dos protocolos, medidas de facilitação do comércio, oportunidades de acesso aos mercados e a redução progressiva das tarifas aduaneiras do ZLECAf, (iii) melhoria da eficiência comercial resolvendo os problemas relacionados com barreiras não tarifárias e procedimentos aduaneiros, (iv) melhoria das disposições de propriedade intelectual e proteção dos investimentos, (v) colaboração e parcerias entre os atores da região, e finalmente (vi) maior participação do setor privado na implementação do ZLECAf.

Vários discursos foram proferidos durante a cerimónia de abertura do workshop, que aconteceu nesta segunda-feira, 29 de julho de 2024, sendo o primeiro o discurso de boas-vindas da Dra. Chinyere Almona, Diretora Geral da Câmara de Comércio e Indústria do Estado de Lagos, que felicitou a realização do encontro na cidade de Lagos. Ela afirmou que este encontro marca um momento crítico na trajetória rumo à integração económica regional e ao desenvolvimento sustentável da região da CEDEAO e da África.

No seu discurso, pronunciado em nome da Senhora Massandjé TOURE-LITSE, Comissária para os Assuntos Económicos e Agricultura, o Sr. Kolawole Sofola, Diretor de Comércio da CEDEAO, afirmou que o workshop de Lagos marca uma etapa importante nos esforços coletivos da CEDEAO e seus parceiros para reforçar a integração económica regional e liberar o imenso potencial do ZLECAf.

“Os nossos objetivos com esta atividade são claros: sensibilizar, proporcionar uma formação completa e promover a colaboração que contribuirá para o sucesso do ZLECAf. Estamos determinados a garantir que os nossos líderes do setor privado estejam bem preparados para liderar as suas organizações e as nossas economias rumo a uma maior integração e prosperidade”, afirmou o Sr. Kolawole Sofola.

O Sr. Aminou Akadiri, Diretor Executivo da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da África Ocidental (FCCIAO), agradeceu à Comissão da CEDEAO e ao Secretariado do ZLECAf pelo apoio e reconhecimento das Câmaras de Comércio e Indústria (CCI) dos Estados membros como um órgão-chave do setor privado para a consecução dos objetivos de aprofundamento da integração económica regional e continental. A FCCIAO, através do seu Presidente, o Sr. Faman Touré, e todos os membros do Conselho de Administração estão mobilizados para o sucesso deste workshop, que contribui para o aprofundamento da integração económica regional e continental.

Para a Senhora Emily MBURU-NDORIA, Diretora de Comércio de Serviços, Investimento, Direitos de Propriedade Intelectual e Comércio Digital no Secretariado do ZLECAF, a sua Instituição está empenhada, juntamente com a CEDEAO e outras comunidades económicas regionais, na compreensão e apropriação dos diferentes textos e ferramentas do acordo de livre comércio pelos diversos atores do setor privado e governamentais dos Estados signatários.

Notamos que o ZLECAf representa o maior pacto de livre comércio do mundo em termos de número de signatários, prometendo transformar a África num ator moderno, industrializado, coeso e influente no cenário mundial.

A CEDEAO definiu uma estratégia regional para a implementação do ZLECAf, adotada na 90ª sessão ordinária do Conselho de Ministros da CEDEAO em julho de 2023. O objetivo geral deste documento estratégico é promover a integração dos Estados membros da CEDEAO no mercado continental. A estratégia visa especificamente (i) guiar a Comissão da CEDEAO na implementação do ZLECAf na região, servindo de base com mecanismos de apoio para os Estados membros, e (ii) garantir uma implementação coordenada, integrada e coerente da estratégia regional do ZLECAf, complementando as iniciativas políticas regionais existentes.

Participam neste importante workshop os especialistas da Comissão da CEDEAO, do Secretariado do ZLECAf, os representantes da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da África Ocidental (FCCIAO) e os representantes das Câmaras de Comércio e Indústria dos Estados membros da CEDEAO.