Recomendações relevantes para dinamizar o centro inter-regional de coordenação

Abuja, Nigéria, 18 de abril 2024   

Foi aprovado o processo de avaliação do Código de Conduta de Yaoundé e da arquitetura de segurança marítima no Golfo da Guiné, assinalando o décimo aniversário deste código. Esta foi uma das principais recomendações emanadas da 4.ª reunião anual dos dirigentes das instituições do Centro Inter-regional de Coordenação (CIC), ocorrida a 18 de abril de 2024, nas instalações da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em Abuja, Nigéria.

O encontro, precedido pela reunião de especialistas realizada nos dias 16 e 17 de abril de 2024, possibilitou aos participantes avaliar o funcionamento do CIC bem como examinar as perspectivas de sua revitalização. Organizacionalmente, foi observado um baixo nível de execução das atividades no plano de ação quadrienal do CIC, devido à irregularidade das contribuições financeiras dos Estados membros e das Instituições partes do CIC.

No que concerne a otimização do processo, comprometeram-se a ocupar os postos vagos, assegurando assim o funcionamento eficaz do Centro. Foi realizada a rotação dos cargos entre as três entidades que constituem o CIC: CEDEAO, Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e o Golfo da Guiné.

Adicionalmente, acordaram na contratação de quadros altamente qualificados para esses postos, garantindo que assumam suas funções dentro dos prazos estabelecidos

Concluindo a reunião, a presidência rotativa da Reunião Anual de Altos Responsáveis do CIC foi confiada ao Presidente da Comissão da CEEAC, Gilberto Da Piedade Verissimo. Ao tomar posse, expressou sua gratidão pelas resoluções adotadas, destacando a importância da colaboração contínua para atingir os objetivos propostos. Afirmou que a implementação dessas metas fortalecerá a sustentabilidade do CIC e contribuirá significativamente para mitigar a criminalidade marítima no Golfo da Guiné.

Na abertura do encontro, o presidente cessante, Sua Excia Dr. Omar Alieu Touray, louvou as iniciativas coletivas que contribuíram para a diminuição dos ataques de pirataria e assaltos à mão armada na região, enfatizando a necessidade de manter o compromisso contínuo para preservar esta tendência positiva.