Recomendações Construtivas Para Enfrentar os Desafios à Paz e Segurança no Espaço da CEDEAO

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria e Presidente do Conselho de Mediação e Segurança da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a nível ministerial, Sua Excelência Yusuf Maitama Tuggar, apelou a uma ação coletiva e à cooperação regional para enfrentar os inúmeros desafios que ameaçam a segurança e estabilidade da região oeste-africana.

No discurso de abertura da 53.ª sessão ordinária do Conselho, realizada na quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, em Abuja, Nigéria, Sua Excelência Tuggar enalteceu os esforços significativos empreendidos pela Comissão e pelos Estados-membros da CEDEAO no combate ao terrorismo, extremismo violento, crime organizado e desastres naturais que constituem um fardo partilhado.

Para o Ministro, a responsabilidade e os esforços conjuntos são essenciais para preservar a estabilidade política na África Ocidental.

“A estabilidade política é a base do desenvolvimento sustentável e da integração regional. Sem estabilidade, as aspirações dos nossos povos à prosperidade e ao progresso permanecerão insatisfeitas. Devemos, portanto, redobrar esforços para reforçar os quadros de governação e promover transições políticas inclusivas e pacíficas”, afirmou Sua Excelência Yusuf Maitama Tuggar.

O Ministro felicitou o Gana pela realização bem-sucedida das suas eleições presidenciais e legislativas, realizadas em 7 de dezembro de 2024, que foram consideradas livres, justas e credíveis, bem como o Senegal pelo sucesso das suas recentes eleições legislativas.

Na mesma linha, o Presidente da Comissão da CEDEAO, Sua Excelência Dr. Omar Alieu Touray, afirmou que o sucesso eleitoral nestes dois países demonstra que a mudança é possível.

Sua Excelência Touray destacou que, apesar dos desafios, a CEDEAO continua a ser um modelo de sucesso regional.

“Estamos a preparar-nos para celebrar o jubileu de ouro dos nossos esforços de integração regional no próximo ano. Temos muito a celebrar: o nosso espaço económico comum, a solidariedade e o apoio mútuo através do desenvolvimento de infraestruturas, da assistência em casos de desastres, da diplomacia, mediação e intervenções de segurança para garantir estabilidade, paz e segurança. Em todos os sentidos, a CEDEAO é uma história de sucesso”, declarou Sua Excelência Touray.

O Presidente da Comissão recordou o consenso alcançado pela CEDEAO sobre os valores e princípios fundamentais necessários para garantir a estabilidade e a paz regionais:

“É, pois, o momento de repensarmos e reengajarmos os nossos valores comunitários. É por isso que propomos a realização da Cimeira do Futuro. É hora de enfrentar os desafios, proteger os nossos povos, as nossas instituições e o nosso modo de vida, e reforçar a confiança das populações nas instituições nacionais e regionais”, sugeriu Sua Excelência Dr. Touray.

No seu discurso de apoio à abertura da sessão, o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas e Chefe do Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWAS), Leonardo Santos Simão, saudou os esforços da CEDEAO e dos seus Estados-membros para consolidar a democracia e enfrentar os desafios regionais relacionados com a paz e a segurança.

Reiterou ainda o compromisso do UNOWAS em continuar a apoiar os esforços nacionais e regionais para assegurar a paz, reforçar a democracia e promover a boa governação, através de processos políticos inclusivos.

A 53.ª sessão do Conselho de Mediação e Segurança aborda vários temas prioritários, incluindo a situação política, de segurança e humanitária na África Ocidental.

Os ministros deverão igualmente discutir a criação de centros nacionais de alerta precoce e resposta, assim como a instituição de um Tribunal Especial para a Gâmbia, responsável pelo julgamento de violações flagrantes dos direitos humanos.

Será ainda apresentada uma comunicação sobre as atividades do Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo na África Ocidental (GIABA), uma instituição da CEDEAO sediada em Dakar, Senegal.

A sessão examinará também o relatório da 41.ª reunião do Conselho de Mediação e Segurança a nível dos embaixadores.

De salientar que o Conselho de Mediação e Segurança reúne os ministros responsáveis pelos Negócios Estrangeiros e Defesa dos Estados-membros da CEDEAO, desempenhando um papel essencial na prevenção e resolução de conflitos a nível regional.