PROCURAR SOLUÇÕES DURADOURAS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE AGRICULTORES E PASTORES DA ÁFRICA OCIDENTAL

As propostas e recomendações devendo permitir a resolução pacífica de conflitos entre agricultores e pastores do Espaço Comunitário serão apresentadas à apreciação dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) durante a sua próxima sessão prevista para ser realizada em Lomé, no Togo.

É o que disse o Presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, através do seu Vice-presidente, Professor Yemi Osinbajo, no ato de abertura na quinta-feira, 26 de abril de 2018, em Abuja, na Nigéria, da reunião conjunta de alto nível dos Ministros de Segurança e dos Ministros responsáveis pela Pecuária da CEDEAO, dos Camarões, do Chade, da Mauritânia e da República Centro-africana sobre a pastorícia e a transumância transfronteiriça.

Este congratulou-se com a iniciativa comum do seu país e da CEDEAO de entabular esta reunião destinada a encontrar soluções duradouras para os conflitos que se intensificam cada vez mais entre agricultores e pastores no Espaço Comunitário e nas outras regiões de África.

Na opinião do Professor Yemi Osinbajo tanto quanto do Ministro nigeriano do Interior, General reformado Abdulrahman Dambazau, esses conflitos enlutam muitas vezes os povos da África Ocidental como foi muito recentemente o cado numa região da Nigéria.

O Sr. Dambazau explicou que “importa encontrar soluções urgentes para esses conflitos cujas causas se resumem essencialmente na libre circulação de pessoas, produtos e bens no Espaço CEDEAO, nas alterações climática e no roubo de gado”.

O Presidente da Comissão da CEDEAO, senhor Jean-Claude Kassi Brou repisou igualmente nas consequências nefastas dos conflitos ligados à pastorícia e à transumância transfronteiriça nos Estados-membros da CEDEAO, nos Camarões, na Mauritânia, no Chade e na República Centro-africana.

Apesar dos esforços e das realizações nos domínios da pastorícia e da transumância transfronteiriça, assiste-se a uma degradação das condições da prática dessas duas atividades tanto no interior dos países, quanto entre os Estados-membros da CEDEAO, bem como entre os estados-membros da Comunidade e os países vizinhos.

O senhor Jean-Claude Kassi Brou disse que “Daí termos constatado nesses últimos anos numerosos casos de conflitos que acarretaram infelizmente perdas de vidas humanas, deslocações obrigatórias de população e atos de estigmatização injusta de grupos etnolinguísticos e culturais, num contexto de insegurança e terrorismo”.

Para tal, ele saudou a iniciativa da Nigéria e da CEDEAO de organizar o presente encontro visando encontrar respostas apropriadas para gerir as dificuldades atuais e trabalhar na transformação positiva do setor da pecuária.

Nesse setor, os desafios são numerosos, mas os princípios da integração regional e da solidariedade obrigam a encontrar em conjunto soluções duradouras conducentes à segurança das populações, à modernização dos sistemas de produção animal e ao respeito das diversidades culturais e sociológicas dos povos que fazem a força e a riqueza da CEDEAO e dos seus Estados-membros, concluiu o Sr. Brou.

Como podemos constatar, a pastorícia e a transumância constituem um problema regional e requerem uma abordagem regional para as enfrentar com eficácia, deixou entender por sua vez o representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sael, Dr. Mohamed Ibn Chambas.

Ele disse que “os conflitos entre agricultores e pastores têm impacto na segurança humana nacional e regional, obstaculizam o desenvolvimento económico e dilaceram as comunidades. A maioria dos conflitos ligados à criação de animais na Região resulta de uma intensificação da concorrência entre os agricultores e os pastores ao acesso à água e às pastagens”.

Para resolver esses conflitos a longo prazo, é necessário atacar às suas verdadeiras causas, nomeadamente os problemas ligados à terra e à água, a gestão das zonas rurais e a alteração climática, aconselhou o Dr. Mohamed Ibn Chambas.

Ele disse ainda que “Já existem boas iniciativas que favorecem a coexistência pacífica entre agricultores e pastores em toda a Região. Importava reforçar esses programas e alargá-los aos Estados-membros da CEDEAO que ainda não os aplicam”:

Ele reiterou o compromisso do Gabinete das Nações Unidas para a África Ocidental a apoiar a CEDEAO e os seus Estados-membros a superar os conflitos entre agricultores e pastores.

Essa reunião conjunta de alto nível dos Ministros de Segurança e dos Ministros responsáveis pela Pecuária da CEDEAO, dos Camarões, do Chade, da Mauritânia e da República Centro-africana sobre a pastorícia e a transumância transfronteiriça, permitirá que os participantes analisem municionamento as propostas dos peritos que se tinham reunido nos dias 24 e 25 de abril de 2018.

A reunião tem igualmente por ambição o intercâmbio de soluções duradouras a aplicar no imediato a nível das comunidades de base, dos Estados e do Espaço Comunitário.