Peritos Da CEDEAO Avaliam Eliminação De Impostos Não Relacionados Ao Transporte Aéreo E Redução De Taxas Para Reduzir Preços De Bilhetes Em 25%, Num Passo Importante Para Reformar Os Custos Do Transporte Aéreo Na África Ocidental

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deu início a uma série de consultas de alto nível entre peritos, em Lomé, Togo, com o objetivo de enfrentar desafios críticos no setor de aviação da região. Nesta iniciativa, ministros da aviação, autoridades de aviação civil e organizações internacionais do setor colaboram para desenvolver soluções que visem reduzir os custos de viagens aéreas, alinhando-se com os objetivos estratégicos da CEDEAO de melhorar a conectividade através de um sistema de transporte acessível. As reuniões abordam ainda a segurança na aviação, visando garantir viagens seguras e apoiar a integração regional.

Espera-se que as consultas resultem em reformas significativas, especialmente no que diz respeito a impostos, taxas e regulamentações de segurança, com o objetivo de criar um setor de transporte aéreo mais acessível e competitivo. Esta iniciativa segue as diretrizes dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, emitidas na sua 65.ª Sessão Ordinária, em julho de 2024, onde os Ministros da Aviação e a Comissão da CEDEAO foram incumbidos de adotar ações coordenadas para lidar com os custos crescentes do transporte aéreo na região, que estão entre os mais elevados do continente e do mundo.
No seu discurso de abertura, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Togo, Tenente-Coronel Idrissou Ahabou Abdou, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância do evento:
“Esta prestigiado encontro com a presença de altos responsáveis do setor da aviação, é uma excelente plataforma para discutir o crescimento do tráfego aéreo, os direitos dos passageiros e a segurança nos nossos aeroportos e aeródromos, cruciais para o futuro do nosso setor. Com esforços harmonizados e coordenados, o transporte aéreo pode tornar-se um motor de desenvolvimento económico e social em toda a África Ocidental.”

Representando a Comissão da CEDEAO, o Diretor de Transportes, Sr. Chris Appiah, sublinhou a urgência de resolver os elevados custos operacionais no setor da aviação:

“A atual estrutura de custos do transporte aéreo na nossa região é insustentável e limita a nossa capacidade de alcançar uma integração mais profunda, pois impede os cidadãos de acederem ao transporte aéreo. Esta reunião marca um momento decisivo para propormos soluções concretas que reduzam os custos elevados das viagens aéreas, ao mesmo tempo que reforçam a segurança do nosso espaço aéreo. Estas reformas são essenciais para o progresso e competitividade da África Ocidental.”

O Diretor-Geral da Autoridade de Aviação Civil da Nigéria (NCAA), Capitão Musa Nuhu, reiterou a necessidade de uma análise cuidadosa dos custos dos bilhetes aéreos na África Ocidental e destacou a importância de finalizar as regulamentações de segurança aérea, conforme indicado pelos Chefes de Estado da CEDEAO. Exortou os peritos a colaborarem nos planos de implementação, afirmando: “Devemos trabalhar juntos para garantir que estas regulamentações sejam eficazmente implementadas para a segurança e o progresso da nossa região.”

Os Diretores-Gerais de Aviação Civil dos Estados-Membros da CEDEAO e autoridades da Comissão da CEDEAO também farão uma visita de trabalho ao Aeroporto Internacional Gnassingbé Eyadema, em Lomé, para conhecer as infraestruturas e as medidas de segurança adotadas, além de assistir a apresentações da ASKY Airlines, abordando medidas para reforçar a conectividade na região.

As consultas culminarão em recomendações a serem apresentadas aos ministros do transporte aéreo e da aviação na reunião de 8 de novembro de 2024, sendo depois submetidas aos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO para aprovação final na Cimeira de dezembro de 2024.

A CEDEAO está empenhada na implementação destas reformas como parte de sua missão de fortalecer a conectividade regional, promover o crescimento económico e facilitar a livre circulação de pessoas e bens. Os resultados destas discussões devem impulsionar o setor da aviação, posicionando-o como um facilitador essencial para a integração e desenvolvimento regional.