PAÍSES DO CORREDOR AVANÇAM PARA ACORDO SOBRE O MELHOR TRAÇADO DA AUTOESTRADA PRAIA – DAKAR – ABIDJAN

PAÍSES DO CORREDOR AVANÇAM PARA ACORDO SOBRE O MELHOR TRAÇADO DA AUTOESTRADA PRAIA – DAKAR – ABIDJAN

Em Banjul, República da Gâmbia, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) organizou um workshop técnico, de 26 a 28 de fevereiro de 2025, sobre o projeto “Corredor Multimodal Praia-Dakar-Abidjan”, para avaliar e validar o Relatório Intercalar do Estudo de Traçado da Autoestrada Dakar-Abidjan. Este projeto de autoestrada, com 3.164 quilómetros, incluindo 600 quilómetros de ligação marítima, conecta oito Estados-Membros da CEDEAO: Cabo Verde, Senegal, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Serra Leoa, Libéria e Côte d’Ivoire. Esta autoestrada também liga os cinco outros Estados-Membros ao longo do Corredor Abidjan-Lagos: Gana, Togo, Benim e Nigéria.

Ao longo de três dias, engenheiros rodoviários dos oito Estados-Membros ao longo do corredor, a Comissão da CEDEAO, o Banco de Investimento e Desenvolvimento da CEDEAO (BIDC) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) terão de determinar a rota ótima e economicamente viável para a autoestrada supranacional Praia-Dakar-Abidjan em cada Estado-Membro, com base numa análise multicritério que inclui fatores técnicos, económicos, ambientais, de conectividade e sociais, bem como o impacto do traçado no desenvolvimento territorial.

Nesta reunião, os participantes estão também a avaliar o alinhamento do Corredor em relação ao estado atual da rede rodoviária, considerando programas em curso e planeados de reabilitação e construção na área afetada. Na agenda dos peritos estão também (i) a confirmação do traçado com cada Estado-Membro e no Corredor como um todo, (ii) a preparação dos termos de referência para os estudos de viabilidade técnico-económica e de impacto ambiental e social do projeto e (iii) uma estimativa preliminar dos custos dos estudos necessários.

No seu discurso de abertura, o Diretor dos Transportes da Comissão da CEDEAO, Sr. Chris APPIAH, lembrou aos peritos dos Estados-Membros que o ano de 2025 marca o 50.º aniversário da CEDEAO. Apelou aos participantes e aos cidadãos da Comunidade para que celebrem os progressos significativos alcançados, especialmente a conquista da livre circulação de pessoas e bens, os desenvolvimentos em infraestruturas no setor da energia (mercado regional de eletricidade, energias renováveis, etc.), a economia digital (roaming regional gratuito), o setor dos transportes, a existência de um regime operacional de Comércio Livre da CEDEAO (ETLS), que permite que os produtos fabricados na região circulem entre os Estados-Membros sem tarifas alfandegárias, e outros avanços modestos em saúde regional, intervenções sociais, bem como medidas conjuntas de paz e segurança. Incentivou os participantes a terem estes objetivos regionais em mente enquanto recomendam soluções pragmáticas para acelerar a concretização da agenda de integração através da implementação de projetos revolucionários como o Corredor de Desenvolvimento Praia-Dakar-Abidjan-Lagos.

Uma vez concluído, o corredor transformado facilitará ainda mais a livre circulação de pessoas e bens e a integração regional, reduzirá barreiras comerciais e promoverá o acesso aos mercados internacionais. Com o desenvolvimento desta infraestrutura, a região da África Ocidental espera aumentar a sua competitividade no cenário mundial, beneficiar da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) e melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos, reduzindo desigualdades e promovendo o acesso a oportunidades económicas.

O Corredor Praia-Dakar-Abidjan é a primeira parte do Corredor Costeiro da Autoestrada Transafricana (TAH), que começa em Cabo Verde, passando por Dakar no Senegal, Banjul, Bissau, Conacri, Freetown, Abidjan, Acra, Lomé, Cotonou e terminando em Lagos (TAH7), Nigéria. Estão em curso planos para ligá-lo à África Central e Oriental, terminando em Mombaça, no Quénia (TAH8). O projeto do corredor foi confirmado e apoiado pela adoção do Ato Suplementar A/SA.3/06/17 na 51.ª Sessão Ordinária da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada em Monróvia, Libéria, em junho de 2017, e por um Ato Suplementar adicional em dezembro de 2018 para abranger o componente marítimo Praia-Dakar. Estes compromissos foram traduzidos num Tratado do Corredor, assinado pelos Presidentes dos oito Estados-Membros envolvidos, com componentes incluindo (i) o estabelecimento de um serviço de transporte marítimo entre Praia e Dakar e os portos vizinhos de Banjul e Bissau e (ii) a construção de uma autoestrada de Dakar a Abidjan via Banjul, Bissau, Conacri, Freetown e Monróvia.

O projeto, com 3.164 km de extensão, também possui componentes fundamentais no desenvolvimento económico, ordenamento territorial e facilitação do comércio e dos transportes. Estes elementos conferem ao projeto um forte potencial para impulsionar o crescimento económico e o desenvolvimento, bem como para fortalecer a integração dos países envolvidos e da região da CEDEAO.

A fase de estudo do projeto, destinada a determinar o traçado ideal da autoestrada, está a ser cofinanciada pela CEDEAO e pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).