O fortalecimento da proteção e soluções para refugiados e pessoas em busca de asilo na áfrica ocidental é fundamental para a resposta aos fluxos populacionais mistos, dizem a CEDEAO e o ACNUR
16 Abr, 2019 Uyo, Nigéria, 16 de abril de 2019. A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o ACNUR, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados e as partes interessadas discutiram a situação dos fluxos populacionais mistos na África Ocidental e as medidas para assegurar a proteção de refugiados, as pessoas em busca de asilo e outras pessoas com necessidades específicas que fazem parte desses fluxos.
Ao abrir o retiro de dois dias dos Embaixadores da CEDEAO, a Comissária para Assuntos Sociais e Género da CEDEAO, Dr.ª Siga Fatima Jagne, representando o Presidente da Comissão da CEDEAO, sublinhou o imperativo de um ambiente propício para “encorajar os jovens a se envolverem em atividades significativas que proporcionarão autoemprego“.
De acordo com a Dr.ª Jagne, isto invoca “o desenvolvimento de quadros legais específicos regionais e por país, advocacia e sensibilização de alto nível para a implementação dos quadros de proteção existentes e a melhoria do ambiente de proteção geral no espaço da CEDEAO”.
Ao salientar a necessidade de alavancar a experiência, as práticas e os interesses dos Estados-Membros para criar vias para enfrentar os desafios identificados, a comissária acrescentou que “é um apelo oportuno, dados os desafios que enfrentamos em relação ao movimento dos nossos cidadãos para a Europa e outras latitudes em busca do que eles consideram ser o Velo de Ouro”.   “A migração mista é um fenómeno complexo devido à multiplicidade de fatores que impulsionam os movimentos e as diferentes necessidades e perfis das pessoas envolvidas”, disse Liz Ahua, Representante Regional do ACNUR para a África Ocidental. “As pessoas estão usando as mesmas rotas e modos de transporte para viajar, mas se mudando por diferentes razões“, disse ela.
“Nunca, na relação entre a CEDEAO e o ACNUR, fomos confrontados por desafios tão imensos e diversos como as crises crescentes, que em todos os aspetos são diferentes de tudo o que vimos antes”, disse Liz Ahua. “A parceria já produziu resultados importantes, em particular no sentido de erradicar apatrídia na região”, disse ela, acrescentando que “a colaboração é fundamental para aumentar a consciencialização e aumentar a proteção de refugiados, pessoas em busca de asilo, apátridos, vítimas de tráfico e pessoas com necessidades específicas enquanto se deslocam dentro da região”.
Espera-se que o atual quadro de cooperação, que está ancorado em três Memorandos de Entendimento (MoE) com a Comissão da CEDEAO, o Parlamento e o Tribunal de Justiça da CEDEAO, que também estão presentes no retiro, seja fortalecido à medida que os Embaixadores fazem o balanço dos progressos realizados, desafios e moldar a resposta a fluxos mistos na África Ocidental.
“O Pacto Global sobre Refugiados e a Estrutura Abrangente de Resposta a Refugiados (CRRF/EARR) estão proporcionando novas formas de trabalhar para soluções duradouras para os deslocados à força”, disse Ahua, destacando o compromisso constante da CEDEAO com os refugiados e pessoas de interesse. O Representante Permanente da Nigéria junto da CEDEAO e Presidente do Comité de Representantes Permanentes, Embaixador Babatunde Nurudeen, sublinhou que os fluxos mistos na região resultam de convulsões sociopolíticas, que incluem, entre outros, refugiados, pessoas em busca de asilo, migrantes económicos, menores desacompanhados, migrantes ambientais, pessoas contrabandeadas, vítimas de tráfico.
O embaixador Nurudeen enfatizou que o retiro oferece uma oportunidade para traçar estratégias e soluções duradouras para mitigar as consequências do deslocamento forçado.
“As questões de apatrídia, proteção de refugiados, deslocamentos forçados e fluxos mistos apresentam desafios transversais, que devemos reconhecer para identificar e operacionalizar soluções duradouras”, disse Frantz Celestin, Chefe da Missão da OIM, a Agência de Migração da ONU. Ele enfatizou a centralidade da proteção, esta que reafirma que “a proteção de todos os indivíduos e comunidades afetados e em risco deve orientar a tomada de decisões e resposta”.
“A OIM continuará a apoiar o ACNUR, ao consagrar o componente de proteção em toda a nossa programação, especialmente em um momento em que o deslocamento súbito e em massa traz desafios compostos para a dignidade e o bem-estar das pessoas em movimento“, acrescentou.
Representando o governador do estado de Akwa Ibom, o Secretário do Governo Estadual, Dr. Emmanuel Ekuwem, disse que “os governos devem implementar políticas para desencorajar nossos jovens a correr riscos desnecessários, na esperança de garantir um futuro económico melhor em outro lugar”, ao defender que os fatores que causam o deslocamento devem ser abordados de forma holística.
Ao final do retiro, os participantes também emitiram recomendações para fortalecer o compromisso de combater a apatrídia e encontrar soluções duradouras para o deslocamento forçado na região. |
