Concurso Público Regional Para A Construção De Uma Maternidade E De Uma Ala Pediátrica No Hospital Regional De Bafata (Guiné-Bissau)

CONCURSO PÚBLICO REGIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
MATERNIDADE E DE UMA ALA PEDIÁTRICA NO HOSPITAL REGIONAL DE
BAFATA (GUINÉ-BISSSAU)

Data: 22 de Maio de 2023
RCB No : COM/RCB/W/01/2023
AVISO DE CONCURSO

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1. A Comissão da CEDEAO, no âmbito da execução do seu orçamento de gestão 2023 através do Fundo Regional de
Estabilização e Desenvolvimento (RSDF), está a planear a construção de uma maternidade e de uma ala pediátrica no
Hospital Regional de Bafata (Guiné-Bissau). Para o efeito, o Governo da Guiné-Bissau atribuiu 382.625,5 m2 de terreno em
frente ao Hospital Regional de Bafata. A construção desta infraestrutura tem por objectivo melhorar o
acesso aos cuidados de saúde e a resiliência na região de Bafata. A Comissão da CEDEAO tenciona construir, com os seus
próprios fundos, uma maternidade e uma ala pediátrica no Hospital Regional de Bafata, na Guiné-Bissau.

2. A Comissão da CEDEAO convida os proponentes elegíveis a apresentarem propostas seladas para a construção de uma
maternidade e de uma ala pediátrica no hospital regional de Bafata, na Guiné-Bissau.

3. Os proponentes interessados podem obter mais informações e consultar os documentos do concurso junto da Divisão de Aquisições, Direção-Geral da Administração, Comissão da
CEDEAO, 101 Yakubu Gowon Crescent, Asokoro District, PMB 401, Abuja, Nigéria. Endereços electrónicos: procurement@ecowas.int;
sbangoura@ecowas.int; com cópia para ikkamara@ecowas.int; yderra@ecowas.int.

4. Os concorrentes interessados podem obter um conjunto completo de documentos do concurso mediante apresentação de um pedido escrito à Direção da Administração Geral e
pagamento de uma taxa não reembolsável de Cem Dólares Americanos (100 US$). NB: estão previstas visitas obrigatórias ao local para 20 de junho de 2023, às 11h, no Hospital Regional de Bafata, na Guiné-Bissau. Para os concorrentes residentes fora da Nigéria, os Documentos
do Concurso podem ser enviados por correio aos concorrentes interessados, mediante o pagamento (transferência bancária)
de uma quantia não reembolsável de Cem Dólares Americanos (100 US$) à Comissão da CEDEAO (os custos relativos ao
transferência a cargo do proponente). (Dados bancários disponíveis a pedido).

5. As propostas devem ser acompanhadas de uma garantia de proposta (garantia bancária ou seguro-caução) no valor de oito mil dólares americanos (USD$ 8.000) e devem permanecer válidas por um (1) mês após o período de validade da proposta.

6. As propostas, em envelopes selados, devem ser depositadas na caixa de recepção de propostas situada na Divisão de
Aquisições, Direção-Geral da Administração, 1.o piso, Sede da  Comissão da CEDEAO, 101 Yakubu Gowon Crescent, Asokoro
District, PMB 401 Abuja Nigéria.

7. As propostas devem conter a menção “construção de uma maternidade e de uma ala pediátrica no hospital regional de
Bafata, na Guiné-Bissau” A abrir apenas na presença do Comité de Avaliação das Propostas” e devem ser apresentadas o mais
tardar na sexta-feira, 21 de Julho de 2023, às 11:00 GMT+1, hora da Nigéria. Devem indicar claramente o preço, o caderno de
encargos, o prazo de entrega, o prazo de validade da proposta e o prazo de validade da garantia de proposta, que
determinarão a aceitação das propostas recebidas.

8. As propostas serão abertas na presença dos proponentes/representantes que desejem assistir, na sexta-feira, 21 de julho, às 11:30 GMT+1, hora da Nigéria, na Divisão de Aquisições, sede da Comissão da CEDEAO, Plot 101, Yakubu Gowon Crescent, Asokoro District, Abuja. 9. Este anúncio de concurso é igualmente publicado no Website da CEDEAO: http://www.ecowas.int/doing-business-in- ecowas/ecowas-procurement/. 10. Os proponentes devem ter em conta que as empresas estrangeiras não registadas na Guiné-Bissau são obrigadas a
formar uma parceria legal com empresas domiciliadas na Guiné-Bissau para serem elegíveis.

COMISSÁRIO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS INTERNOS