Abuja, aos 16 de maio de 2019. Os ministros encarregados pela segurança nos Estados-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estão dispostos a ter uma maior colaboração com a Nigéria, a fim de gerar uma região mais segura e estável. 

Isso surgiu no 12º Fórum Anual dos Ministros, no âmbito da Assembleia Geral do Comité dos Chefes de Polícia da África Ocidental (WAPCCO), no dia 16 de maio de 2019 em Abuja, Nigéria.

Ao falar aos participantes na reunião, o Presidente da República Federal da Nigéria e Presidente da Autoridade de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, Muhammadu Buhari, afirmou que os ministros estiveram reunidos numa altura em que é necessária muita sinergia entre os Estados-membros da CEDEAO na luta contra o crime e a criminalidade na região.

O Presidente Buhari, que foi representado na ocasião pelo Ministro do Interior do país, General Abdulrahman Bello Dambazau (Aposentado), disse que os desafios da insegurança causados pela corrupção, terrorismo, confrontos comunais, conflitos pastores/agricultores, tráfico de drogas, armas e seres humanos, sequestro para solicitar resgate, banditismo armado, proliferação de armamentos e armas de pequeno calibre, lavagem de dinheiro e outros crimes organizados transnacionais são alguns dos males que ameaçam a paz regional, progresso, integração e desenvolvimento na região. Isso se soma às outras ameaças, tais como a mudança climática e a degradação ambiental, a pobreza extrema e a má governação, que também precisam de atenção urgente.

Além da porosidade das fronteiras territoriais e da proximidade com o Sahel, que torna a região vulnerável a todo tipo de atividades criminosas ilegais, ele observou que as atividades dos terroristas do Boko Haram que estão a afetar a Nigéria e os países da bacia do lago Chade, como Chade e Camarões na África Central, criaram novos problemas humanitários com o deslocamento de pessoas de suas comunidades, colocando uma séria ameaça à segurança na região.

Ao defender que as resoluções da reunião tornar-se-ão a medida padrão de desempenho, o que por sua vez ajudará a salvaguardar as democracias na região, o presidente Buhari pediu que seja atingido o equilíbrio certo por meio do Protocolo da CEDEAO sobre livre circulação de mercadorias, pessoas e serviços.

Ele instou aos chefes: “compartilhem vossas experiências, reavaliem e harmonizem as estratégias e operações de controlo do crime nos nossos vários países, de tal forma que possamos estabelecer instituições fortes e viris que assegurarão que o combate ao crime e à criminalidade seja mais efetivo, eficiente e proporcione segurança de vidas e propriedades do nosso povo”

Também ao falar, o Presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, representado pelo Comissário da Comissão para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, General Francis Behanzin, disse que o fórum desempenha um papel fundamental na determinação da direção das políticas sobre as questões fundamentais da paz e segurança na África Ocidental.

Ao salientar que o estado de segurança continua precário com as ameaças transnacionais emergentes, incluindo terrorismo, pirataria marítima, tráfico de drogas, proliferação de armas, tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro, criminalidade cibernética, lavagem de dinheiro e várias práticas de falsificação, ele observou que isso tem levado à situação em que as questões de paz e segurança têm continuado a dominar a agenda da Comissão.

O Presidente Brou falou em seguida com ousadia: “Nossos esforços, coletivos ou individuais, não produzirão os resultados desejados se tratarmos de questões de insegurança de maneira ad hoc ou indiferente. Vocês hão de concordar comigo que a segurança é a base da vida, a base do desenvolvimento, sem a qual os potenciais humanos não podem ser plenamente explorados”

Afirmou ainda que os principais fatores de insegurança na África Ocidental são diversos e permanecem inalterados, enquanto a prevalência da corrupção, má governação, desigualdades estruturais, elevada taxa de analfabetismo, pobreza, desemprego, tensão étnica e religiosa em alguns Estados-Membros, entre outros, não tem ajudado a melhorar as coisas. A Comissão da CEDEAO, continuou ele, continuará a prestar assistência atempada às Pessoas Internamente Deslocadas (PID) nas comunidades afetadas na Nigéria e em outras partes da região.

Ao congratular a governação do presidente Muhammadu Buhari pelos corajosos esforços empreendidos para derrotar o Boko Haram, ele pediu aos Estados-membros que “fortaleçam sua colaboração com a Nigéria e demonstrem maior comprometimento e determinação para lutar contra o grupo”, sendo mais pró-ativos em inteligência e partilha de informações. Ele também agradeceu as Nações Unidas, a União Europeia, a INTERPOL, o Instituto de Estudos de Segurança e outros, que têm fornecido uma ampla gama de apoio à CEDEAO, fortalecendo seu alcance e capacidade de lidar com os vários desafios de segurança na região.

O Ministro do Interior da Nigéria, representado pela Secretária Permanente do ministério, a Sr.ª Georgina Ekeoma Ehuriah, considerou que cabe aos ministros encontrar soluções duradouras para os problemas de segurança da região, proporcionando liderança e formulação de políticas, infraestrutura e financiamento para assegurar a prestação de um serviço eficaz e eficiente. Os Ministros responsáveis pela segurança também considerarão os relatórios da Assembleia do Comité dos Chefes de Polícia da África Ocidental (WAPCCO) e do Comité dos Chefes de Serviços de Segurança da CEDEAO (CCSS) que se reuniram nos dias 14 e 15 de maio de 2019.