Ministros Das Tic Da Cedeao Aprovam Itinerância Gratuita Para A África Ocidental

10 Out, 2017
Dr. Isaias Barreto Olimpio Da Rosa, Commissioner Telecommunication and Information Technology of the ECOWAS Commission

Abuja, 10 de outubro de 2017. Os Ministros Responsáveis pelas Telecomunicações e TIC da CEDEAO aprovaram o regulamento sobre a itinerância gratuita para os Estados-membros da CEDEAO

Essa aprovação do regulamento regional sobre a itinerância ocorreu durante a 15ª Reunião dos Ministros de tutela realizada a 6 de outubro de 2017 na cidade da Praia, em Cabo Verde.

O Comissário para Telecomunicações e TIC da CEDEAO, Dr. Dr. Isaías Barreto da Rosa descreveu a decisão como sendo histórica e algo que se esperava poder “afetar positivamente a vida dos cidadãos ordinários da CEDEAO e propiciar grandes contribuições para o processo da integração regional a medida que se esforçava por criar um mercado único digital (MUD) na sub-região e se caminhava de uma CEDEAO dos Estados para uma CEDEAO dos povos”.

O referido regulamento regional sobre a itinerância inclui um roteiro de execução claro cuja implementação arranca no início de 2018.

Ainda durante a pré-citada reunião ministerial, uma série de outras decisões importantes foram tomadas no sentido de fomentar o desenvolvimento do setor das TIC na África Ocidental. Essas decisões incluíam a revisão de um Ato Adicional sobre o Acesso Universal, os Serviços Universais conexos e o financiamento do acesso digital.

Acresce-se ao que precede, uma lista de laboratórios selecionados para a acreditação de descodificadores de Televisão Digital Terrestre (TDT) na Região a fim de garantir a conformidade com as normas adotadas pela CEDEAO, pelo Comité de Coordenação do Espetro Regional, entre outros.

Outro assunto importante debatido durante essa reunião foi a promoção da cibersegurança na África ocidental e a agenda de cibersegurança da CEDEAO. Essa iniciativa visa apoiar os Estados-membros da CEDEAO a lavrar as respetivas estratégias de cibersegurança nacional, a criar uma Equipa de Resposta Nacional a Emergências Informáticas (CERT), a melhorar a ciberlegislação, a formar magistrados e agentes responsáveis pela aplicação da lei, inter ali.

Os peritos dos Estados-membros da CEDEAO reuniram de 2 a 5 de outubro de 2017, na cidade da Praia para prepararem a reunião

fotos


Group photo

Other Ministers or their representatives

Some ECOWAS Ministers in charge of Telecommunications and ICT

Estados Membros