IV Reunião do Comité Diretor Ministerial do Projeto de Cabo Submarino das Telecomunicações Amílcar Cabral da CEDEAO
20 Jun, 2024Bissau, capital da Guiné-Bissau, acolheu, sexta-feira, 14 de junho de 2024, a 4ª Reunião dos Ministros das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC)/Economia Digital, dos Ministros das Finanças, do Plano dos países membros da CEDEAO, envolvidos no projeto do desenvolvimento do cabo submarino de telecomunicações Amílcar Cabral.
Esta reunião de Ministros, que teve lugar na sequência da reunião de Peritos realizada nos dias 12 e 13 de junho de 2024, constituiu uma oportunidade para avaliar os progressos realizados em termos de mobilização de recursos financeiros e de criação de Veículos de Propósito Especial (SPV) para implementar o projeto.
O projeto de desenvolvimento do cabo submarino de telecomunicações Amílcar Cabral abrange 6 países da CEDEAO: Cabo Verde, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria e Serra Leoa. O seu objetivo é estabelecer uma ligação por cabo submarino de fibra ótica que proporcionará uma conetividade internacional redundante a estes países, que atualmente dispõem apenas de uma estação de aterragem, e aumentar a capacidade de banda larga internacional disponível para os utilizadores da Internet nos países em causa. Esta medida melhorará a qualidade, a fiabilidade e a acessibilidade dos serviços internacionais de telecomunicações, com benefícios socio-económicos de facto para os países visados.
A abertura oficial dos trabalhos desta IV Reunião Ministerial foram oficialmente abertos por Sua Excia. o Sr. José Carlos ESTEVES, Ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital da Guiné-Bissau e pelo Comissário Sédiko DOUKA, responsável pelas Infra-estruturas, Energia e Transportes, na presença dos Ministros responsáveis pelas TIC/Economia Digital, dos Ministros das Finanças e/ou do Planeamento e dos Peritos dos Estados-Membros e da Comissão da CEDEAO, bem como dos parceiros técnicos e financeiros (Banco da CEDEAO para o Investimento e o Desenvolvimento, Banco Mundial).
Durante a reunião os ministros adoptaram o princípio de iniciar o projeto com os dois países que já mobilizaram os recursos necessários, mesmo que isso implique encontrar uma fórmula ou um quadro de reembolso pelos outros quatro países ao abrigo de um acordo a ser preparado pela CEDEAO e assinado por todas as partes. Foram fixados prazos para a criação de Special Purpose Vehicles (SPV) em cada país, bem como para a conclusão do estudo pormenorizado de implementação a realizar pela Guiné e pela Gâmbia. A próxima reunião ministerial realizar-se-á na Libéria, em outubro de 2024, visando fazer o balanço das deliberações adotadas.
Para finalizar, os Ministros agradeceram ao Governo e ao Povo da Guiné-Bissau o acolhimento caloroso, a hospitalidade e todas as facilidades oferecidas para garantir o sucesso da reunião do Comité Diretor Ministerial.
