Instalação oficial da segunda equipa do Task Force sobre o  Regime de liberalização do Comércio (TF/RLC)

Ouagadougou, (Burkina Faso), l4 de dezembro de 2021. A segunda equipa do Task Force sobre o Regime de Liberalização do Comércio (TF/SLE) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) foi oficialmente instalada nesta terça-feira, 14 de dezembro de 2021, no Palácio da Presidência em Ouagadougou, capital do Burkina Faso por Sua Excelência o Senhor Roch Marc Christian KABORE, Presidente do Faso e Patrono da livre circulação de pessoas e bens no espaço CEDEAO.

Dr Mohamed Ibn CHAMBAS, novo Chefe do Task Force e seis outras personalidades eminentes foram oficialmente instalados aquando de uma cerimónia rica em cores em que participou uma importante delegação da CEDEAO conduzida por Sua Excelência o Senhor Jean-Claude Kassi BROU, Presidente da Comissão e que compreendia o Senhor TEI KONZI, Comissário para Comércio, Alfândegas e Livre Cirulação, o Senhor Salifou TIEMTORE, Diretor da União Aduaneira e da Fiscalidade e o Senhor Anthony LUKA, Diretor Interino do Setor Privado. Estiveram igualmente presentes funcionários e membros do Governo do Burkina Faso, bem como numerosos convidados.

Ao usar da palavra durante essa cerimónia solene, o Presidente da Comissão da CEDEAO, Sua Excelência o Senhor Jean Claude Kassi BROU, congratulou-se particularmente com a qualidade da seleção dos membros da nova equipa do TF/RLC-CEDEAO, nomeadamente a do novo chefe, o Dr. Mohamed Ibn CHAMBAS, ex-Presidente da Comissão da CEDEAO, ex-Representante Especial do Secretário-geral da ONU para a África Ocidental e o Sahel e agradeceu-lhes terem aceitado aquela pesada, mas nobre tarefa.

O Presidente BROU, ainda afirmou que a livre circulação de pessoas e a Liberalização do Comércio Intracomunitários representavam grandes realizações do processo de integração regional da CEDEAO, reconhecendo ao mesmo tempo a fragilidade de ambos perante os múltiplos obstáculos, inclusivamente (i) a persistência de múltiplas fragmentações de políticas comerciais e monetárias, (ii) os problemas de segurança, (iii) as imperfeições das infraestruturas de controlo, (iv) a recusa de certos Estados-membros de concederem aos outros Estados-membros as vantagens do Regime, (v) a subinformação cronica dos atores sobre as disposições comunitárias relativas ao comércio regional, (vi) a ereção de barreiras pautais e não pautais que entravam deliberadamente a circulação de mercadorias originárias da região e (vii)  a propensão de certos Estados-membros a tomar medidas de interdição da exportação de produtos alimentares, cereais, durante as crises alimentares e, por último, a multiplicidade  dos postos de controlo ao longo dos Corredores.

“Durante o exercício da vossa missão, exorto-vos a ter como preocupação constante o reforço do processo de integração regional da África Ocidental, em geral e em particular, a aplicação efetiva e conforme dos textos comunitários da CEDEAO ligados ao RLC por todos os Estados-membros. Não duvido sequer que colocarão toda a vossa rica experiência em prol do sucesso desta nobre missão” disse Sua Excelência o Senhor Jean Claude Kassi BROU às sete personalidades.

Ao proceder à instalação do novo Task Force sobre o RLC, o Presidente do Faso, Sua Excelência o Senhor Roch Marc Christian KABORE reconheceu na sua alocução que apesar dos esforços consentidos e das ações realizadas, a livre circulação de pessoas e bens vinha tendo dificuldades em tornar-se uma realidade por as barreiras com que deparava serem tão numerosas. “Prova disso são, para mim, os entraves e as outras práticas abnormais constatadas no interior dos países como ao nível das fronteiras do espaço comunitário. Uma situação tornada mais difícil pelos desafios de segurança e sanitários que a sub-região vive” afirmou o Presidente do Faso.

O Presidente Kaboré indicou, na sua alocução, que acolhia com satisfação “particular a realização desta cerimónia de instalação que permitirá que os membros da nova equipa prossigam e reforçam as sendas já traçadas em matéria de livre circulação de pessoas e bens pela equipa cessante sob a direção previdente do Presidente Salou DJIBO, ex-Chefe de Estado do Níger”.

O Patrono da livre circulação de pessoas e bens do espaço CEDEAO, Sua Excelência o Senhor Roch March Christian Kaboré concluiu a sua missiva nestes termos: “… para mim, não pouparia nenhum esforço no sentido de acompanhar a Comissão da CEDEAO e todas as estruturas responsáveis pela promoção da integração na implementação de qualquer iniciativa a favor da livre circulação e da construção de um mercado comum”.

Por último, convém indicar que durante a cerimónia os sete novos membros do TF/RLC Mohamed Ibn Chambas, Kalou DOUA BI, Sola Afolabi, Malamin SANYANG, DJOBO Kpandi, Hamid Ahmed e Justin Bayili foram apresentados oficialmente ao Presidente do Faso pelo Comissário TEI KONZi e receberam as respetivas cartas de Missão das mãos do Presidente BROU. Certidões de reconhecimento foram igualmente concedidas aos membros do Task Force da equipa cessante e, particularmente, ao seu Presidente, o General Salou Djibou, ex-Chefe de Estado do Níger, em reconhecimento dos eminentes serviços prestados à Comunidade na promoção da livre circulação de pessoas e bens no espaço CEDEAO.