Implementação do quadro estratégico da CEDEAO para o reforço dos sistemas de proteção infantil e apresentação da base de dados atualizada e relatório de situação sobre a proteção infantil na região da CEDEAO

A Direção de Assuntos Humanitários e Sociais da CEDEAO realizou uma consulta online com os Diretores dos Estados-Membros Responsáveis pela Proteção Infantil sobre a Implementação do Quadro Estratégico da CEDEAO para o Reforço dos Sistemas de Proteção Infantil, de 5 a 7 de junho de 2024. A reunião foi convocada para avaliar os níveis de implementação do Quadro Estratégico de Proteção Infantil da CEDEAO pelos Estados-Membros; determinar as tendências emergentes de proteção infantil na região da CEDEAO e integrar respostas a essas questões em políticas e planos; e capacitar os Diretores dos Estados-Membros em estratégias de Reforço dos Sistemas de Proteção Infantil.

No discurso de boas-vindas do Diretor de Assuntos Humanitários e Sociais, Dr. Sintiki T. Ugbe, representado por Mr. Olatunde Olayemi, Oficial de Programas para a Dimensão Social do Tráfico de Pessoas, ele estendeu a todos os participantes as calorosas saudações do Comissário para o Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais e, da parte da Sua Excelência Dr. Omar Alieu TOURAY, Presidente da Comissão da CEDEAO. Ele agradeceu a todos os Diretores dos Estados-Membros presentes na reunião e ao Grupo de Trabalho Regional sobre Proteção Infantil (GRPE) pela participação na reunião e pelo seu compromisso. Ele destacou que a Proteção Infantil tem sido uma das principais prioridades da Comissão da CEDEAO e dos seus Estados-Membros, como demonstrado já em 2009 pela adoção da primeira Política da CEDEAO para Crianças (2009-2013), que foi revista com um Plano Estratégico 2019-2030, bem como documentos relevantes desenvolvidos para garantir o bem-estar das crianças na Região. Ele mencionou o progresso substancial registado na criação do Sistema de Informação sobre os Direitos da Criança da CEDEAO – ECRIMS como mecanismo de monitorização.

A Senhora Adelise Baha da Aldeia Infantil S.O.S, em nome do Grupo de Trabalho Regional sobre Proteção Infantil (GRPE), agradeceu à Comissão da CEDEAO por iniciar a reunião e convidar o GRPE a participar da reunião.

No discurso de abertura do Ministério Federal dos Assuntos Femininos da Nigéria, representado pelo Sr. ALI Madugu, Diretor de Desenvolvimento Infantil, ele agradeceu à Comissão da CEDEAO pela importante iniciativa de reunir todos os Estados-Membros sobre o tema da Proteção Infantil e reconheceu todos os esforços da Comissão da CEDEAO em relação ao bem-estar das crianças na região, solicitando que todas as partes interessadas reforcem a colaboração para alcançar resultados desejáveis para as crianças.

A reunião contou com apresentações sobre as áreas de foco da proteção e segurança humana da CEDEAO; o Quadro Estratégico para o Reforço dos Sistemas Nacionais de Proteção Infantil para Prevenir e Responder à Violência, Abuso e Exploração de Crianças na África Ocidental; as Diretrizes para a implementação do Quadro Estratégico; o Sistema de Gestão de Informação sobre os Direitos da Criança da CEDEAO (ECRIMS); e o rascunho do Relatório de 2023 sobre a Proteção Infantil na África Ocidental.

Os Estados-Membros apresentaram os seus relatórios sobre a implementação do Quadro Estratégico, focados nas cinco prioridades (violência contra as crianças, casamento infantil, trabalho infantil, registo de nascimento e crianças em movimento), com boas práticas partilhadas e desafios identificados. Também foi apresentado pela CEDEAO o rascunho do Relatório de 2023 sobre a Proteção Infantil na África Ocidental e foram acordados os próximos passos chave.

Nas suas observações finais, a Diretora de Assuntos Humanitários e Sociais, Dr. Sintiki Tarfa UGBE, agradeceu a todos os participantes pelo seu compromisso e garantiu-lhes que as suas contribuições seriam refletidas no Relatório de 2023 sobre a Proteção Infantil na África Ocidental e em futuros planos e programas estratégicos. O Sr. ALI Madugu, em nome do Ministério Federal dos Assuntos Femininos da Nigéria, agradeceu à Comissão da CEDEAO e à Missão Permanente na Nigéria para a CEDEAO pelo seu compromisso e apoio na garantia do bem-estar das pessoas vulneráveis, incluindo crianças.

Os Diretores Nacionais responsáveis pela Proteção Infantil no Benim, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gana, Guiné-Bissau, Libéria, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo; e Organizações Membros do Grupo de Trabalho Regional sobre Proteção Infantil, ONGs internacionais como a Aldeia Infantil SOS Internacional, Serviço Social Internacional, MAEJT (Mouvement Africain des Enfants et Jeunes Travailleurs, em francês), Terre des Hommes, organizações incluindo Agências das Nações Unidas como a ACNUR, entre outras, participaram da reunião.