A reunião de peritos e a reunião ministerial de adoção de um modelo de Agência Nacional de Gestão de Catástrofes decorrem no Gana de 21 a 24 de outubro de 2015.
Essas reuniões inserem-se num programa chave aprovado para a Direção dos Assuntos Humanitários e Sociais validar o Modelo de Agências Nacionais de Gestão de Catástrofes (ANGC) como componente de reforço de capacidades na área da gestão de catástrofes.
O desenvolvimento desse Modelo foi em resposta à instrução dos Chefes de Estado da CEDEAO, refletida na aprovação por estes da Política Humanitária e do Plano de Ação da CEDEAO. Trata-se de cumprir de facto com a obrigação de os Estados-membros criarem agências especializadas em gestão de catástrofes ao nível mais alto do governo, como forma de darem prioridade ao objetivo de proteger as populações dos riscos de catástrofes.
A iniciativa de ANGC é igualmente um programa de reforço de capacidade institucional de extrema importância para a Região.
As reuniões constituirão de igual modo uma plataforma para a análise do estado atual da implementação da Política Humanitária e do Plano de Ação da CEDEAO assim como permitirão aos pontos focais a partilha de experiências em assuntos humanitários nos Estados-membros.
Trata-se inclusivamente de analisar a situação atual do Espaço Humanitário da CEDEAO e a prevalência de deslocações ligadas ao conflito, às inundações e à epidemia de Ébola em vários Estados-membros.
Os demais participantes na reunião são representantes de Agências das Nações Unidas, nomeadamente do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA). Ainda participaram nessa partilha de experiências funcionários da União Africana (UA), do Banco Mundial, do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e da Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV).
A participação dos parceiros nessa reunião é um reconhecimento da colaboração existente entre a CEDEAO e os parceiros humanitários em ultrapassarem os desafios no Espaço Humanitário da CEDEAO. |