Especialistas Dos Estados-Membros Da CEDEAO Comprometem-Se A Refor-çar A Colaboração, Cooperação E Parcerias No Combate Ao Tráfico De Pes-soas E Outros Crimes Relacionados Na Região

A Rede Regional das Instituições Nacionais Focais Contra o Tráfico de Pessoas Plus (RNNI-TIP+) da CEDEAO realizou a sua 16.ª Reunião Anual de Revisão em Monróvia, na República da Libéria, onde reafirmou o compromisso de fortalecer a colaboração, cooperação e parcerias no combate ao tráfico de pessoas e outros crimes relacionados na região. Entre as recomendações discutidas, o grupo instou a Comissão da CEDEAO a reforçar a capacidade institucional dos Estados-Membros, destacando a relação entre o tráfico de pessoas e outros crimes e sublinhando a necessidade de maior desenvolvimento de capacidades em várias estruturas ligadas a este fenómeno.

A Diretora de Assuntos Humanitários e Sociais da CEDEAO, Dra. Sintiki Tarfa Ugbe, através de um discurso proferido por Olatunde Olayemi, Oficial de Programas para a Dimensão Social do Combate ao Tráfico Humano, destacou a importância da Reunião Anual de Revisão como uma ferramenta essencial para monitorizar os esforços dos Estados-Membros no combate ao tráfico de pessoas. A reunião também serve como um fórum para identificar lacunas, partilhar experiências e promover a colaboração entre as instituições focais envolvidas na luta contra este flagelo.

Entre as personalidades presentes na cerimónia de abertura destacam-se o Vice-Ministro Steve Kolubah, que representou o Ministro do Trabalho da Libéria e Presidente da Força-Tarefa Nacional contra o Tráfico de Pessoas, a Embaixadora Josephine Nkrumah, Representante Residente da CEDEAO na Libéria, Hajiya Hauwa Adamu, Diretora-Geral da Agência Nacional para a Proibição do Tráfico de Pessoas (NAPTIP) da Nigéria, e a Dra. Mojisola Sodeinde, Chefe Regional do Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas de Migração (ICMPD) na África Ocidental.

O Vice-Ministro Steve Kolubah destacou os esforços estratégicos da Libéria na luta contra o tráfico de pessoas, incluindo campanhas de sensibilização, proteção aprimorada das vítimas e parcerias internacionais. “Nenhum país pode vencer esta batalha sozinho. Esforços coletivos, conhecimento partilhado e uma unidade de propósito são essenciais para proteger o futuro das nossas crianças, famílias e comunidades”, sublinhou. A embaixadora Josephine Nkrumah reforçou a necessidade de uma abordagem holística, afirmando: “O tráfico de pessoas exige uma abordagem que envolva toda a sociedade, com uma renovada urgência”. Apelou aos participantes para intensificarem os esforços de sensibilização a todos os níveis e utilizarem abordagens inovadoras para aumentar o impacto das suas ações.

A Dra. Mojisola Sodeinde destacou o poder da ação coletiva, afirmando: “Enquanto nos reunimos aqui em Monróvia, lembramos a força da unidade. Os desafios que enfrentamos são imensos, mas o progresso que já alcançámos é motivo de esperança.”

Durante os três dias de reunião, os Estados-Membros apresentaram os progressos na implementação das Prioridades TIP de 2023 e no Plano de Ação da CEDEAO sobre Tráfico de Pessoas 2018-2028, bem como as prioridades para 2025. Embora os avanços sejam visíveis, também foram discutidos os desafios enfrentados. Entre as recomendações apresentadas, destaca-se a necessidade de fortalecer os mecanismos e protocolos de encaminhamento transfronteiriço, aumentar os esforços de sensibilização sobre o Protocolo de Livre Circulação da CEDEAO e reforçar a capacidade das Forças-Tarefa Nacionais (NTF) e dos Pontos Focais Nacionais (NFP) na implementação dos Planos de Ação Nacionais.

A reunião apelou à Comissão da CEDEAO para organizar uma reunião interministerial sobre TIP+ para melhorar a coordenação regional. Também foi solicitado que a Comissão, em parceria com entidades como o ICMPD, promovesse sessões de partilha de experiências sobre temas críticos, como o tráfico infantil em contextos de conflitos armados, e desenvolvesse orientações técnicas para apoiar os Estados-Membros. Além disso, foi validado, em princípio, o Guia-Modelo para Forças-Tarefa Nacionais e a Estratégia Regional sobre TIP e Crimes Relacionados, anteriormente conhecida como Política de Prevenção de Crimes Contra a Pessoa.

A reunião também proporcionou uma plataforma para esclarecimentos sobre o Fundo de Apoio a Vítimas de Tráfico de Pessoas da CEDEAO, gerido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). Este fundo disponibilizará cerca de 35.000 dólares a 12 Estados-Membros para complementar as iniciativas existentes de apoio a vítimas. A CEDEAO espera que esta medida incentive os Estados-Membros a procurar contribuições adicionais do setor privado e da sociedade civil para estabelecer ou reforçar os seus Fundos Fiduciários de Apoio a Vítimas de Tráfico de Pessoas.

Entre os participantes da reunião estiveram representantes da Comissão da CEDEAO, instituições focais dos Estados-Membros na luta contra o tráfico de pessoas, ICMPD, GIZ, IDLO e outros parceiros.