CEDEAO Organiza Workshop Regional Sobre O Gasoduto Atlântico Africano (AAGP)

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) está a realizar um workshop regional de quatro dias para analisar e validar o Acordo com os Governos Anfitriões (HGA) relativo ao projeto do Gasoduto Atlântico Africano (AAGP). O evento está a decorrer no Hotel Radisson, Ikeja, Lagos, tendo começado a 8 de outubro e terminando a 11 de outubro de 2024.

Recorde-se que o Acordo Intergovernamental (IGA), que regula as relações entre os Estados participantes no projeto, foi validado num workshop semelhante realizado em agosto de 2024, em Abidjan, Costa do Marfim. O Acordo com os Governos Anfitriões (HGA), que será anexado ao IGA, irá reger as relações entre os Estados anfitriões e a Sociedade do Projeto.

Esta iniciativa insere-se nos esforços da CEDEAO para reforçar a segurança energética regional através de infraestruturas como o AAGP, um projeto de grande envergadura que ligará a Nigéria a Marrocos, abastecendo todos os Estados-membros da CEDEAO, assim como a Mauritânia, com uma eventual extensão para a Europa.

O Gasoduto Atlântico Africano é o resultado da fusão do Projeto de Extensão do Gasoduto da África Ocidental (WAGPEP) com o Projeto do Gasoduto Nigéria-Marrocos (NMGP), formando um único gasoduto de 7.000 km. Este atravessará até 13 países costeiros, com ramificações para os três países sem acesso ao mar da CEDEAO, proporcionando uma fonte de energia segura e sustentável para a região e além. O NMGP foi lançado em 2016 pelo então presidente nigeriano Muhammadu Buhari e pelo Rei Mohammed VI de Marrocos.

No seu discurso de abertura, Dabire Bayaornibè, Diretor de Energia e Minas da Comissão da CEDEAO, elogiou os esforços conjuntos da Nigéria e de Marrocos, sublinhando o papel fundamental dos dois países no avanço do projeto, através das suas empresas petrolíferas nacionais.

“A nossa região enfrenta desafios energéticos crescentes, e o AAGP é um projeto essencial para responder a esses desafios. O gás natural representa uma fonte de energia de transição promissora para a região”, afirmou Bayaornibè. Acrescentou que o AAGP está alinhado com os objetivos estratégicos de integração da CEDEAO e é de extrema importância para a região, uma vez que o aumento da disponibilidade de gás natural impulsionará o desenvolvimento económico, industrial e agrícola, ao mesmo tempo que contribuirá para os esforços globais de combate às alterações climáticas.

O senador Heineken Lokpobiri, Ministro dos Recursos Petrolíferos da Nigéria, destacou a importância do projeto para aproveitar os recursos de gás natural da África Ocidental. “O Gasoduto Atlântico Africano é muito mais do que um simples gasoduto; simboliza a nossa ambição comum de criar um mercado energético unificado em toda a África Ocidental e além”, afirmou Lokpobiri, representado por Oluremi Komolafe, Diretor de Gás no Ministério dos Recursos Petrolíferos da Nigéria.

Lokpobiri também sublinhou o potencial do projeto para impulsionar a industrialização regional, criar empregos e promover o crescimento económico. Insistiu na importância das parcerias entre governos, instituições internacionais e o sector privado, referindo que o HGA será a base dessas colaborações.

Acrescentou ainda que o AAGP se enquadra nos objetivos de expansão e industrialização do gás natural da Nigéria, ao oferecer uma fonte de energia mais limpa e acessível. Com a sua contribuição para a cooperação regional e para os esforços globais de combate às alterações climáticas, o projeto apoia também os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Lokpobiri elogiou a CEDEAO pela organização do workshop, cujo objetivo é finalizar documentos fundamentais para o projeto, incluindo o HGA.

O workshop contou com apresentações da Direção de Energia e Minas da CEDEAO e da delegação marroquina, seguidas de discussões sobre o HGA e as modalidades associadas ao projeto. Ahmad Rufai Khalid, Secretário-Geral e Conselheiro Jurídico da Companhia Nacional de Petróleo da Nigéria (NNPC), descreveu os próximos passos do projeto, salientando a importância de concluir o HGA para que o IGA e o HGA sejam adotados pelos Chefes de Estado até ao final do ano.

O projeto do Gasoduto Atlântico Africano deverá reforçar a integração energética regional, consolidar os laços económicos e contribuir para as iniciativas globais em matéria de clima, tornando-se um projeto de referência para a África Ocidental e além.