Diretores Gerais das Alfândegas dos Estados membros do Corredor Abidjan-Lagos reúnem-se para discutir a implementação do SIGMAT

De 24 a 25 de junho de 2024, realizou-se em Lomé, Togo, uma reunião dos Directores-Gerais das Alfândegas dos Estados membros do Corredor Abid-jan-Lagos (Benim, Costa do Marfim, Gana, Nigéria e Togo) para discutir a implantação do Sistema Interligado de Gestão de Mercadorias em Trânsito (SIGMAT). Realizada sob os auspícios do Grupo de Trabalho do Regime de Liberalização do Comércio da CEDEAO, esta reunião inscreve-se no âmbito da implementação das recomendações da reunião ministerial de alto nível realizada em Cotonou de 3 a 5 de outubro de 2023, para explorar as vias e os meios de ultrapassar os obstáculos ao comércio de mercadorias no referido corredor.

A reunião contou com a participação dos representantes dos 5 Estados membros do corredor, de membros da Task Force do ELTC e de representantes da Direção da União Aduaneira e Fiscalidade da Comissão da CEDEAO. Nas suas palavras de boas-vindas, o Comissário Togolês para as Alfândegas e Impostos Indirectos, representado pelo Sr. Piguendelewe AKAYA, Diretor das Operações Aduaneiras, felicitou a Comissão por ter tomado a iniciativa de convidar os Directores-Gerais das administrações aduaneiras do Corredor Abidjan – Lagos (ALCO) para refletir sobre a automatização do trânsito ao longo do corredor.

Em nome da Comissária responsável pelos Assuntos Económicos e pela Agricultura, Massandjé LITSE-TOURE, Salifou TIEMTORE agradeceu às autoridades do Togo e ao Serviço de Receitas do Togo (OTR) o acolhimento desta reunião. Recordou o importante papel desempenhado pelo Togo no processo de integração regional, em geral, e no comércio de trânsito, em particular. Convidou os funcionários aduaneiros a enfrentarem com coragem os desafios que continuam a dificultar o trânsito ao longo do corredor Abidjan-Lagos.

Durante o seu discurso de abertura da reunião, o Dr. Mohammed Ibn CHAMBAS, Presidente do Grupo de Trabalho do Regime de Liberalização do Comércio da CEDEAO (ELTC), referiu que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) foi fundada com base na dupla promessa de livre circulação e integração económica, considerada pelos seus pais fundadores como uma alavanca essencial para o desenvolvimento, com vista a alcançar uma região pacífica e próspera. É por isso que, em nome da Task Force ETLS, ele saudou a iniciativa SIGMAT, que responde simultaneamente a uma preocupação de segurança do trânsito entre os Estados membros, contribuindo ao mesmo tempo para a mobilização das receitas aduaneiras indispensáveis ao financiamento do desenvolvimento dos nossos Estados. Reafirmou o empenhamento da Task Force em trabalhar em conjunto com as administrações aduaneiras para a plena implantação do SIGMAT em toda a região.

Ao fim de 48 horas de discussões francas, as administrações aduaneiras decidiram ligar-se ao e-hub SIGMAT até ao final de setembro de 2024 e organizar actividades de sensibilização e formação SIGMAT para os seus parceiros e administrações.

Os participantes instaram igualmente a Comissão da CEDEAO a tomar as medidas necessárias para que os outros Estados membros da CEDEAO se liguem ao e-Hub SIGMAT até ao final de setembro de 2024, e a criar um sítio Web SIGMAT que sirva de instrumento de comunicação e de informação para garantir a transparência no funcionamento da solução de trânsito.