O Departamento de Assuntos Humanitários foi criado no ano de 2000 na sequência da adopção do Protocolo relativo ao Mecanismo de Prevenção de Conflitos, Manutenção da Paz e Segurança em Dezembro de 1999.
Atualmente, o Departamento é conhecido como o Departamento de Assuntos Humanitários e Sociais na sequência de uma fusão com o Departamento de Assuntos Sociais Janeiro de 2007,.
Divisões da Diretoria de Assuntos Humanitários e Sociais
Unidades sob a Unidade Humanitária,
- Unidade de Gestão de Desastres: relaciona-se com a implementação da Política da CEDEAO para a Redução do Risco de Desastres. A política visa a sensibilização sobre a redução do risco de desastres, integrando a redução do risco nas políticas de desenvolvimento, planeamento e programas, desenvolvimento e fortalecimento de instituições, mecanismos e construção de capacidade de resistência a riscos.
- Também visa incorporar a abordagem de redução do risco em preparação de emergências, reabilitação, recuperação e aumentar a contribuição da redução de desastres para a paz e segurança na sub-região.
- A equipa de de respostas a emergências da CEDEAO (eert): foi concebida como uma ferramenta civil para complementar Operações de Apoio à Paz e mecanismos de resposta de emergência na África Ocidental. Os membros do eert localizados em situ, nos Estados Membros, serão selecionados de ONGs nacionais e funcionários dos Ministérios governamentais relevantes, tais como os Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e Defesas etc Unidades dos Estados Membros da CEDEAO sob a Divisão de Assuntos Sociais,
- Os membros eert serão destacados sozinhos em missões da CEDEAO ou ao lado das Nações Unidas e outras agências internacionais para encabeçar a participação civil nas Operações de Apoio à Paz, complementam a Força de Reserva da CEDEAO e também trabalham em emergências complexas.
Unidades sob a Divisão de Assuntos Sociais,
- Unidade de Tráfico de Pessoas: envolvidos em atividades de contra tráfico dentro da sub-região,dá apoio técnico aos Estados-Membros no combate ao fenómeno do tráfico, mobiliza recursos para os Estados-Membros e supervisiona a implementação global de atividades relacionadas na Região. Ela também implementa o Plano de Acção Conjunto CEDEAO / CEEAC contra o Tráfico de Pessoas.
- Unidade de Programa de Saúde: Esta Unidade, em colaboração com WAHO está a implementar o Programa de Desenvolvimento da Saúde da CEDEAO.A Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS) é a instituição especializada da CEDEAO estabelecida com a responsabilidade em matérias de saúde na região.
- Unidade de Programas Trabalho: está envolvida na harmonização das legislações de trabalho com o propósito de criar a paz industrial na região; promover o bem-estar e segurança dos trabalhadores para efeitos de integração e desenvolvimento regional; revitalização do setor de trabalho para torná-lo pró-ativo no processo de integração regional.
- Unidade de Programa de Proteção à Criança: o programa de proteção a crianças da CEDEAO é dedicado à proteção dos direitos inalienáveis da criança durante os tempos de conflito e de paz, dando atenção ao seu bem-estar físico e mental.
- Unidade de Programa de Capacitação do Serviço Público: Concentra-se na construção de padrões éticos e profissionais no serviço público na Região.Isto é baseado na aplicação da Carta Africana dos Serviços Públicos. Ela fornece todas as orientações e os códigos para os padrões éticos no serviço público.
Parceiros internacionais incluem: ACNUR, o CICV, UNODC, OIT, OMS, USAID, UE, UNOCHA, Embaixada do Japão, Governo sueco. e.t.c
