Desenvolvimento Regional Recebe Grande Impulso com o Lançamento da Arquitetura de Paz e Segurança da CEDEAO
12 Out, 2019Espera-se que a estabilidade e o desenvolvimento sejam impulsionados na África Ocidental com o lançamento da Arquitetura e Operações de Paz e Segurança da CEDEAO (AOPSC) no dia 11 de outubro de 2019 em Abuja, Nigéria.
O projeto EPSAO/AOPSC destina-se a fortalecer os mecanismos da CEDEAO para promover e manter a paz e a estabilidade, permitir que a organização regional gere conflitos existentes e emergentes, além de contribuir para a criação de um ambiente pós-conflito seguro e protegido, entre outros.
Expressando elevado otimismo de uma região mais segura nos próximos dias, o Presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, declarou, no lançamento, que uma implementação bem-sucedida da EPSAO/AOPSC ajudará a fornecer à CEDEAO as capacidades para enfrentar os desafios identificados, de modo a melhorar a prevenção, mitigação e gestão de conflitos quando emergem.
O Presidente Brou, representado pelo Comissário para Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Comissão da CEDEAO, General Francis Behanzin, admitiu que a conjuntura política e de segurança na região permanece frágil devido à persistência de alguns fatores estruturais.
Ele listou os principais fatores que incluem a forma observada de “o vencedor leva tudo” da vitória política, a responsabilidade insuficiente dos líderes, a falta de transparência nos regimes, os pesos e contrapesos inadequados, a falta de confiança entre os partidos políticos, especialmente com relação à transparência e equidade nos processos eleitorais, as dificuldades na transição pacífica do poder.
Agradecendo à União Europeia (UE) e ao governo da Alemanha por seu apoio contínuo, ele garantiu às partes interessadas que a parceria já construída “está sendo ampliada pela atual administração da Comissão, de modo a garantir que os recursos necessários sejam mobilizados para alcançar o objetivo de um região da CEDEAO segura e pacífica”.
Em suas observações, o Diretor África do Ministério Federal Alemão de Cooperação e Desenvolvimento Económico, Christoph Rauh, enfatizou a importância de enfrentar os desafios do desenvolvimento na região, identificando o principal desafio de segurança como sendo a crescente e complexa situação de segurança em toda a região.
No entanto, lamentou a situação em que os legados das guerras civis, a instabilidade política e a má governação não foram ainda completamente superados diante de novos desafios.
O Sr. Rauh também declarou que os problemas estão além das capacidades de resposta de cada país e exigem complementaridades, assim como as vantagens comparativas entre os atores de resposta precisam ser enfatizadas e alavancadas, ao mesmo tempo em que a cooperação regional deve ser iniciada em apoio a esforços locais de propriedade e direção.
O Chefe de Cooperação da Delegação da UE na Nigéria e na CEDEAO, Kurt Cornelis, destacou “Paz, segurança e estabilidade regional” como a primeira de três áreas prioritárias da cooperação regional da UE com a CEDEAO.
Ele sustentou que, ao longo dos anos, a UE e a CEDEAO têm empreendido esforços conjuntos por meio de uma forte cooperação para combater os desafios identificados, conforme ele: “não há desenvolvimento sem segurança e não há segurança sem desenvolvimento”
Na senda do seu antecessor sob o 10º Programa PSS do Fundo Europeu de Desenvolvimento, ele sustentou que a UE continua a apoiar a CEDEAO nas áreas de análise de conflitos, alerta precoce, diálogo, mediação, capacidade de apoio à paz, reforma do setor de segurança, bem como a implementação do Quadro de Prevenção de Conflitos da CEDEAO .
A AOPSC é um programa de 20,4 milhões de euros, cofinanciado pela UE e pelo Ministério Federal Alemão de Cooperação e Desenvolvimento Económico (BMZ), com a propriedade total da CEDEAO.
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