Conclusão dos trabalhos de criação do conselho da ARCC: membros do conselho participam numa sessão informativa e elegem o presidente

Os dez (10) novos membros do Conselho da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC), que haviam tomado posse no dia anterior, participaram, na quinta-feira, 3 de outubro de 2024, em Banjul, na Gâmbia, numa sessão de informação e apresentação sobre o mandato e os instrumentos legais da ARCC, procedendo também à eleição da sua Presidente.

Presidida pela Senhora Massandjé TOURE-LITSE, Comissária para os Assuntos Económicos e Agricultura, a sessão foi moderada pelo Dr. Siméon Koffi, Diretor Executivo da ARCC. Este apresentou os instrumentos legais, nomeadamente os três Atos Adicionais, os quatro Regulamentos e os seis manuais de procedimentos que constituem o quadro regulador da concorrência no seio da CEDEAO.

A exposição do Dr. Siméon Koffi destacou igualmente as realizações da ARCC, em particular o reforço do quadro regulamentar e institucional, a análise de mercado, o apoio aos Estados-membros, a capacitação e o desenvolvimento da cooperação com outras Comunidades Económicas Regionais e organizações internacionais que operam no setor.

Na parte da tarde, os membros do Conselho procederam à eleição da sua Presidente. A Dra. Juliette TWUMASI-ANOKYE, especialista em direito da concorrência do Gana, foi eleita Presidente do Conselho da ARCC para um mandato de quatro (4) anos. Compete-lhe coordenar as atividades do Conselho em articulação com o Diretor Executivo da ARCC. A primeira reunião do Conselho da ARCC terminou com as palavras de encerramento da Comissária para os Assuntos Económicos e Agricultura, Senhora Massandjé TOURE-LITSE.