Comércio Intra-Africano: Presidente Da Comissão Da Cedeao Reúne-Se Com Membros Do Conselho De Administração Da Trademark Africa

O Presidente da Comissão da CEDEAO, Sua Excelência Dr. Omar Alieu Touray, recebeu em audiência uma delegação da TradeMark Africa (TMA), liderada pelo Presidente do Conselho de Administração e antigo Primeiro-Ministro da Etiópia, Sua Excelência Hailemariam Desalegn Boshe, na sexta-feira, 21 de março de 2025, em Abuja, Nigéria, com o objectivo de avaliar os progressos registados na implementação do Memorando de Entendimento assinado entre ambas as instituições.

A TradeMark Africa (TMA) é uma organização africana de referência no domínio da assistência ao comércio (Aid-for-Trade), cuja missão consiste em dinamizar o comércio intra-africano e reforçar a presença do continente africano no comércio global. A TMA actua numa base sem fins lucrativos e é financiada pela Fundação Bill e Melinda Gates, Canadá, Dinamarca, União Europeia, Finlândia, França, Irlanda, Fundação Mastercard, Países Baixos, Noruega, Reino Unido e Estados Unidos da América.

A CEDEAO e a TMA assinaram um Memorando de Entendimento a 7 de Maio de 2024. Este instrumento de cooperação visa fomentar a facilitação do comércio, a abertura de corredores de transporte, a redução de barreiras comerciais e a promoção da integração económica na África Ocidental.

Desde então, foi elaborado um plano de trabalho integrado com actividades específicas, tendo sido destacado um Assistente Técnico junto da Comissão, com a missão de prestar apoio técnico e assegurar a coordenação das intervenções da TMA.

Na sua intervenção de boas-vindas, Sua Excelência Dr. Omar Alieu Touray, Presidente da Comissão da CEDEAO, enalteceu o trabalho desenvolvido pela TMA no continente africano, sublinhando que o comércio constitui um vector essencial para o desenvolvimento e para a redução da pobreza. “A África dispõe de todos os recursos necessários para comerciar dentro do continente e com o resto do mundo”, acrescentou.

Por seu turno, Sua Excelência Hailemariam Desalegn Boshe, Presidente do Conselho de Administração da TMA e antigo Primeiro-Ministro da Etiópia, destacou o comércio como o principal motor do desenvolvimento, realçando a importância da criação de um bloco comercial unificado e da integração africana, conforme delineado na Agenda 2063 da União Africana.

No quadro desta parceria, a TMA tem apoiado a instalação de um sistema solar de 100kWh com baterias de iões de lítio no Posto Fronteiriço Conjunto de Akanu-Noepe, estando igualmente previstas a instalação de iluminação pública alimentada por energia solar e a construção de uma passagem pedonal. A TMA apoiou ainda a realização de avaliações integradas e coordenadas da gestão fronteiriça em pontos estratégicos de passagem fronteiriça, com vista à melhoria dos quadros de cooperação aduaneira e dos procedimentos de gestão fronteiriça.

Ao nível da Comissão, a TMA colabora com as Direcções competentes da CEDEAO em programas prioritários, nomeadamente a operacionalização dos Postos Fronteiriços Conjuntos e dos Comités Nacionais e Regionais de Facilitação do Comércio, a criação de um regime simplificado de comércio, a automatização dos procedimentos fronteiriços e o apoio aos esforços da CEDEAO para a eliminação das barreiras não pautais. Esta colaboração inclui igualmente o reforço das capacidades da CEDEAO para a implementação de medidas de facilitação do comércio, bem como o apoio ao desenvolvimento da Infraestrutura Regional de Qualidade (IRQ) e das políticas sanitárias e fitossanitárias (SPS).

O Memorando de Entendimento entre a CEDEAO e a TMA tem uma vigência prevista de três (3) anos, sendo passível de prorrogação.