CEDEAO Organiza Workshop De Capacitação De Três Dias Para Partes Interessadas Nacio-nais Na Utilização Do Quadro De Resultados Continental (CRF) Para Monitorizar E Relatar A Implementação Da Agenda Mulheres, Paz E Segurança Na Gâmbia
11 Nov, 2024A Direção de Assuntos Humanitários e Sociais da CEDEAO, em parceria com o Ministério do Género, Crianças e Bem-Estar Social da Gâmbia, realizou um workshop de capacitação de três dias sobre o Quadro de Resultados Continental (CRF) para monitorizar e relatar a Agenda Mulheres, Paz e Segurança (WPS), de 23 a 25 de outubro de 2024, em Banjul.
O workshop, contou com o apoio do Projeto Arquitetura e Operações de Paz e Segurança da CEDEAO (EPSAO), cofinanciado pela Comissão da CEDEAO, pela União Europeia e pelo Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ).
A Representante Residente da CEDEAO na Gâmbia, Embaixadora Miatta Lilly French, destacou o compromisso da CEDEAO em utilizar o CRF para reforçar a coordenação, responsabilidade e implementação da agenda WPS, reconhecendo os progressos da Gâmbia na promoção de uma sociedade inclusiva. Sublinhou que o CRF é uma ferramenta essencial para registar as contribuições das mulheres na paz e segurança, especialmente num contexto onde as mulheres gambianas continuam sub-representadas em cargos de tomada de decisão.
Representando a Delegação da UE na Gâmbia, Sra. Enya Braun enfatizou a importância de dados fiáveis para o avanço da agenda WPS, referindo-se ao Plano de Ação para a Igualdade de Género (GAP) III da UE (2021-2025), que exige o acompanhamento do progresso em igualdade de género, incluindo nas áreas de paz e segurança. Reafirmou o apoio contínuo da UE e salientou a importância da participação das mulheres na construção da paz para enfrentar desafios como a violência de género, as mudanças climáticas e a migração.
O Embaixador da Alemanha na Gâmbia, Embaixador Klaus Botzet, reiterou a importância de dados precisos para priorizar as questões da agenda WPS e mobilizar recursos. Ao reafirmar o apoio contínuo do governo alemão, destacou o alinhamento da política de desenvolvimento feminista da Alemanha com o CRF para apoiar direitos, recursos e representatividade.
Nas suas observações , Mme. Rugiatou Kah, Secretária Permanente do Ministério do Género, Crianças e Bem-Estar Social, destacou os progressos da Gâmbia na implementação da Resolução 1325 da ONU, com o primeiro Plano de Ação Nacional (2012-2016) a abrir caminho para políticas sobre igualdade de género e empoderamento das mulheres. Anunciou que a Gâmbia está agora a implementar o seu Plano de Ação de Segunda Geração (2021-2025), com foco em proteção, participação e prevenção, e afirmou a prontidão do ministério para continuar a colaborar com a Comissão da CEDEAO e os parceiros de desenvolvimento para promover a implementação do plano.
À margem do workshop, foram apresentados cinco relatórios de avaliação de género à Representante Residente da CEDEAO na Gâmbia, incluindo: Integração de Género em Eleições pela Comissão da CEDEAO, Inclusão de Género e Processos de Mediação Eficazes na África Ocidental, Integração de Género em Armas Ligeiras e de Pequeno Porte (SALW), Primeiro Relatório Regional da CEDEAO sobre Mulheres, Paz e Segurança: Avaliação de Base sobre o Estado da Agenda WPS na África Ocidental, e Integração de Género e Gestão de Corpos Eleitorais nos Estados-Membros da CEDEAO. Os relatórios estão disponíveis nas três línguas da CEDEAO — inglês, português e francês — para garantir acessibilidade. Falando em nome da Dra. Sintiki Tarfa Ugbe, Diretora de Assuntos Humanitários e Sociais da Comissão da CEDEAO, Sra. Tamwakat Elizabeth Golit, especialista técnica em WPS, destacou a relevância dos relatórios para o avanço da igualdade de género e da inclusão nas áreas de paz, segurança e governação. Estes relatórios servem como recursos essenciais para diversas partes interessadas, sublinhando o compromisso da CEDEAO com políticas inclusivas.
No final do workshop, os participantes concordaram em colaborar com o Ministério do Género, Crianças e Bem-Estar Social para promover o Plano de Ação Nacional, bem como desenvolver e adotar um quadro para operacionalizar o grupo de trabalho técnico da agenda WPS. O workshop reuniu mais de 30 participantes de ministérios, agências governamentais, organizações de mulheres e jovens, a Federação de Pessoas com Deficiência, a Assembleia Nacional e organizações da sociedade civil. Esta iniciativa aumentou o conhecimento e a compreensão das partes interessadas sobre o CRF, reforçando a coordenação entre os intervenientes na agenda WPS da Gâmbia.
