CEDEAO mobiliza 120 observadores para monitorar as eleições presidenciais e legislativas no Gana
07 Dez, 2024A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) mobilizou cento e vinte observadores para a Missão de Observação Eleitoral (MOE-CEDEAO) nas Eleições Presidenciais e Legislativas no Gana. Os observadores foram destacados hoje, 5 de dezembro de 2024, em Acra, antecedendo as eleições gerais marcadas para o dia 7 de dezembro.
No âmbito da assistência eleitoral da CEDEAO aos Estados-Membros, Sua Excia. Dr. Omar Alieu Touray, Presidente da Comissão da CEDEAO, aprovou o destacamento de 21 observadores de longo prazo (OLPs) e 120 observadores de curto prazo (OCPs) para as 16 regiões e 216 distritos do Gana, com o objetivo de apoiar e monitorizar todo o processo eleitoral.
Os observadores incluem membros do Parlamento da CEDEAO, do Tribunal de Justiça da Comunidade, representantes dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros, membros do Comité de Representantes Permanentes da CEDEAO (CRP) em Abuja, da Rede de Comissões Eleitorais da CEDEAO (ECONEC) e especialistas eleitorais da região.
Durante a receção aos observadores, Sua Excia. Embaixador Mohammed Lawan Gana, Representante Residente da CEDEAO no Gana, destacou o compromisso firme da CEDEAO em apoiar os processos democráticos nos Estados-Membros através da assistência eleitoral. Sublinhou ainda que “a condução pacífica e o resultado credível destas eleições são fundamentais para reforçar as credenciais democráticas do Gana e reafirmam o compromisso da CEDEAO em promover a democracia na região.”
Por sua vez, o Embaixador Abdel-Fatau Musah, Comissário para Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Comissão da CEDEAO, sublinhou que a assistência eleitoral da CEDEAO aos Estados-Membros está em conformidade com o Protocolo Suplementar sobre Democracia e Boa Governação de 2001 e com as decisões da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo relativas à mobilização atempada de missões pré-eleitorais e de observação nos Estados-Membros que organizam eleições.
O Chefe da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da CEDEAO para as Eleições Presidenciais e Legislativas no Gana, Sua Excia. Mohammed Namadi Sambo, ex-Vice-Presidente da República Federal da Nigéria, agradeceu aos observadores por aceitarem servir a comunidade. “Esta é uma nobre missão, que contribui para a estabilidade, paz e progresso da nossa região. Como sabem, as eleições são frequentemente um dos principais catalisadores de conflitos violentos na nossa região e em África. O nosso trabalho, por conseguinte, não se limita a consolidar a democracia, mas também a assegurar a paz e a estabilidade antes, durante e depois das eleições nos nossos Estados-Membros,” afirmou.
O Vice-Presidente Sambo enfatizou aos observadores que a sua missão é garantir que as eleições sejam transparentes, livres, justas, credíveis, pacíficas e inclusivas, mantendo os padrões da CEDEAO.
A CEDEAO reafirma o seu compromisso com o processo democrático no Gana e com o acompanhamento do governo e do povo durante as eleições. O apoio da CEDEAO inclui um subsídio de 210 mil de dólares a partes interessadas fundamentais, como a Comissão Nacional de Educação Cívica (NCCE), o Conselho Nacional para a Paz (NPC), a Organização de Observação das Eleições do Gana (CODEO) e a Fundação de Estudos de Desenvolvimento e Ação (FOSDA), sublinhando a importância de processos eleitorais pacíficos na região.
