CEDEAO Faz o Lançamento das Actividades do Programa de Apoio para o Fornecimento de Dispositivos/Equipamentos de Assistência Às Crianças Portadoras de Deficiência no Togo
16 Jul, 2024O Departamento do Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais, através da sua Direção dos Assuntos Humanitários, realizou esta quinta-feira, 11 de julho de 2024, um seminário em Lomé, Togo, para lançar as atividades do programa de apoio da CEDEAO para o fornecimento de dispositivos e equipamentos de assistência às crianças portadoras de deficiência. O objetivo desta atividade é avaliar, em conjunto com as partes interessadas, nomeadamente o Ministério responsável pela inclusão social, as associações e federações de pessoas portadoras de deficiência e os parceiros, as necessidades urgentes de equipamentos funcionais que a CEDEAO poderia adquirir e disponibilizar às crianças portadoras de deficiência para facilitar a sua inclusão social no Togo.
Com o objetivo de promover a inclusão social e reduzir a vulnerabilidade das crianças entre 1 e 17 anos portadoras de deficiência na África Ocidental, a Comissão da CEDEAO aprovou um orçamento de 200.000 dólares no início de 2024 para a implementação da fase piloto do programa de apoio e fornecimento de dispositivos de assistência a crianças portadoras de deficiência. A fase piloto desta iniciativa, que terá uma duração de 12 meses, abrange a Nigéria e o Togo, e será progressivamente alargada a outros Estados-Membros em 2025.
Esta iniciativa foi lançada em Lomé pelo Secretário-Geral, Bileba N’GMEBIB, em representação de Sua Excelência o Ministro Adjovi APEDO. Ministro Adjovi APEDOH-ANAKOMA, responsável pela Ação Social, Promoção da Família e Alfabetização do Togo, na presença do Dr. Fernando Jorge ALVES D’ALMADA, Responsável Principal do Programa para os Assuntos Sociais, em representação da Comissária da CEDEAO professora Fatou SOW SARR, responsável pelo Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais, de representantes da Representação Permanente e do Gabinete Nacional da CEDEAO no Togo, de dirigentes e membros de associações e federações de pessoas portadoras de deficiência do Togo e de parceiros.
No seu discurso de boas-vindas, o Dr. Fernando Jorge ALVES D’ALMADA transmitiu os agradecimentos da CEDEAO às autoridades Togolesas e reiterou que, no âmbito da implementação da sua visão para 2050 de uma CEDEAO de Estados para uma CEDEAO de povos, é vital que a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência seja alcançada no espírito de não deixar ninguém para trás.
Após a intervenção do representante da CEDEAO, foram também proferidas mensagens de apoio pelo Senhor Gratien Akpakpo Numado, Presidente da Fédération des Handicapés du Togo (FE-TAPH) e pela Sra. Pélagie Boko-Collins, Representante para o Togo e Benim da Sight Savers.
Após ter agradecido à CEDEAO por este programa no seu discurso oficial na abertura do seminário, o Secretário-Geral do Ministério responsável pela Ação Social falou sobre as muitas iniciativas tomadas pelo governo Togolês para promover a inclusão social no Togo. “O projeto que lançamos hoje é a própria expressão da preocupação partilhada pela Comissão da CEDEAO e pelos Estados Membros de ter em conta as necessidades específicas das pessoas portadoras de deficiência na implementação das políticas públicas”, disse o Sr. Bileba N’GMEBIB. “É o culminar de um longo e frutuoso processo de reflexão e consulta, que nos permitiu mobilizar os recursos necessários para apoiar as crianças portadoras de deficiência com equipamento especializado.
Após as várias apresentações, trabalhos de grupo e debates, as partes interessadas identificaram um certo número de equipamentos que a CEDEAO poderia adquirir para apoiar as crianças portadoras de deficiência no Togo. A lista final será oficialmente enviada à CEDEAO até ao final do mês de julho.
De acordo com o relatório do estudo regional sobre a inclusão da deficiência na região da CEDEAO, existem cerca de 240 milhões de crianças portadoras de deficiência no mundo. Do mesmo modo, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), indicou que cerca de 15% das crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 17 anos são portadoras de deficiência na África Ocidental e Central. As crianças portadoras de deficiência continuam a enfrentar a marginalização e a discriminação múltipla. Encontram-se entre as populações mais vulneráveis, simplesmente porque podem não ser capazes de fazer valer os seus direitos e beneficiar de uma proteção adequada, tanto a nível individual como institucional (UNICEF, 2021).
