CEDEAO envolve jovens e mulheres na sua Visão 2050

A Comissão da CEDEAO apelou a uma maior participação dos jovens e das mulheres na sua Visão 2050, durante uma ação consultiva de dois dias, que realizou em Abuja nos dias 25 e 26 de março de 2021. Essa ação consultiva serviu de plataforma para a CEDEAO envolver analiticamente os jovens e as mulheres não só em ultrapassar os vários desafios com que deparavam na região da África Ocidental e que afetavam o desenvolvimento económico da região, mas também identificar as estratégias e iniciativas afins. Também a Comissão recomendou políticas, programas e projetos para abordar os vários desafios de forma a melhorar a Visão 2050 e a tornar plenamente representativa.

A ação consultiva promoveu uma compreensão partilhada das metas, dos objetivos e do mandato da CEDEAO, propôs um plano de ação para o envolvimento efetivo dos jovens e das mulheres na conceção e na implementação dos programas e projetos da CEDEAO e recomendou planos a longo prazo para a região em termos da “África Ocidental, que querem ver”. Ainda os participantes foram sensibilizados às principais oportunidades que se apresentavam na região e que poderiam ser otimizadas para o benefício da comunidade em geral.

A Vice-presidente da Comissão da CEDEAO, Senhora Finda Koroma salientou, nas suas observações de abertura, a importância daquela ação consultiva de dois dias em garantir que o processo de elaboração da Visão 2050 da CEDEAO fosse participativo e abrangente. Daí a necessidade de consultar as mulheres e os jovens, enquanto grupos maiores e mais vulneráveis da África Ocidental.

A Senhora Koroma salientou a importância de ver a grande população juvenil da região como sendo um bem que poderia gerar dividendos demográficos. Esses dividendos poderiam ser alcançados através da habilitação, motivação e educação dos jovens em poderem ser imunes aos vários vícios e às várias formas de exploração, desde o tráfico de drogas até ao recrutamento para engrossar bandos terroristas e criminosos. “Por isso é que é imperativo, à medida que vamos elaborando a Visão do espaço CEDEAO dos próximos 30 anos, vermos como solucionar melhor o desemprego dos jovens. É um facto básico que nenhum país ou região consiga desenvolver-se, se a maioria da sua população em idade ativa estiver desempregada. Deixem que os jovens se vejam como a solução para os vários problemas socioeconómicos”, acrescentou.

Os grupos de jovens como “Y’en a Marre” no Senegal ou “Balai Citoyen” no Burkina Faso estão envolvidos na consolidação da paz e da democracia e são uma perfeita ilustração de como os jovens podem contribuir de forma construtiva para o desenvolvimento das suas comunidades. Essas iniciativas devem ser incentivadas e apoiadas com um maior acesso à educação e ao desenvolvimento de competências, bem como através da formação em instalações bem equipadas semelhantes ao centro de desenvolvimento juvenil da CEDEAO no Burkina Faso.

Observou que as desigualdades de género na região continuaram a persistir, apesar dos progressos realizados pela maioria dos países em termos de participação feminina nos setores económico e social, na elaboração de políticas e na liderança. Lembrou a Declaração dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO sobre a Tolerância Zero à Violência Sexual e de Género e sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres e as raparigas no espaço CEDEAO. Perante uma África Ocidental que regista uma das mais elevadas taxas de mortalidade materna e em que o baixo nível de educação e de independência financeira e digital das mulheres, tanto como a violência contra mulheres, os casamentos precoces e as mutilações genitais femininas desempenham um papel importante no impedimento do progresso das mulheres, os Líderes da CEDEAO tentaram ultrapassar esses vários desafios, determinando o tom para a promoção da Igualdade de Género e do Empoderamento das Mulheres (GEWE). Criaram desta feita o Centro de Desenvolvimento do Género da CEDEAO (EGDC) em janeiro de 2003, como uma agência especializada responsável pela implementação das várias políticas e dos vários protocolos baseados no género e pela sua harmonização em todos os Estados-membros.

Esse compromisso materializou-se ainda mais mediante a adoção de vários instrumentos e mecanismos por diversas entidades da CEDEAO, inclusivamente, mediante a adoção da Política de Género da CEDEAO em 2004, do Sistema de Gestão de Género, do Quadro do Plano Estratégico de Género, das políticas da juventude e da criança e  do Ato Adicional sobre a Igualdade de Direitos entre Mulheres e Homens para o Desenvolvimento Sustentável no espaço CEDEAO. Por conseguinte, é evidente que a edificação de um futuro mais risonho para a região exigirá a abordagem das questões que afetam as nossas mulheres e os nossos jovens.

Apelou aos participantes que olhassem de forma crítica para as questões e os desafios e propusessem soluções concretas para ultrapassar os desafios com que vinham deparando as mulheres e os jovens da África Ocidental. “Pela minha parte, posso assegurar-vos que as vossas recomendações serão levadas a sério e incorporadas nos documentos da Visão 2050 que serão implementados no terreno. Permitam-me ainda vos assegurar do compromisso da Comissão da CEDEAO para com o vosso envolvimento ativo no processo de implementação da Visão”, referiu por último.

O Senhor Joseph Uyi, Responsável pelo Gabinete Nacional da CEDEAO na Nigéria, descreveu o percurso de transformação da Visão 2020 da CEDEAO em Visão 2050 da CEDEAO, a partir de 2007, quando os Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO em resposta aos múltiplos desafios persistentes que a região enfrentava, encarregaram a Comissão da CEDEAO de lavrar um roteiro abrangente para a elaboração de uma nova estratégia, a Visão Pós-2020, que abordaria os desafios e refletiria as aspirações e projeções da Comunidade para os próximos 30 anos.

Ainda destacou as realizações da região nos últimos anos no empoderamento das mulheres e na habilitação dos jovens, no comércio e na gestão transfronteiriços, no regime de liberalização do comércio e no estabelecimento de seis (6) postos fronteiriços comuns, reiterando o objetivo da ação consultiva como sendo uma avenida para os participantes se familiarizarem com as várias estratégias inovadoras concebidas pela CEDEAO para ultrapassar os seus desafios, especialmente no acesso à justiça, no empoderamento, na migração, no comércio e na educação. Concluiu afirmando que a passagem da CEDEAO de uma “CEDEAO dos Estados, para uma CEDEAO dos Povos” não era negociável, porque tinha um impacto direto na Comunidade.

O Senhor Ludwig Kirchner, Coordenador do Grupo CEDEAO da GIZ felicitou, nas suas observações, os participantes por se terem desafiado em acatar as novas normas de viagem, observando os protocolos da Covid-19 ao comparecerem na Ação Consultiva Regional de Mulheres e Jovens sobre a elaboração do projeto da Visão 2050 da CEDEAO. “Como a população da região da África Ocidental está a crescer e a juventude e as mulheres a se tornarem maioritários, urge redefinir a nossa perspetiva do papel da juventude e das mulheres como promotores de políticas, atores económicos e principais catalisadores da mudança social.

Pediu aos participantes que encarassem aquela ação consultiva como sendo uma oportunidade importante para ajudarem a CEDEAO a realinhar a senda das políticas com as realidades dos jovens e das mulheres. “Foi-vos dada uma voz para garantirem que a vossa geração e a geração vindoura sejam ouvidas e as vossas preocupações integradas nos pilares da Visão em que estará assente o apoio à região nos próximos trinta (30) anos”, acrescentou

“Com a Visão 2050, a CEDEAO e os seus parceiros estão empenhados em elaborar políticas que habilitem a juventude e empoderem as mulheres. Partilhamos com a CEDEAO a convicção de que agora é o momento de investir nas pessoas, sobretudo nos jovens da região, para que possam se tornar agentes do crescimento económico e da estabilidade social. De facto, durante as concertações anteriores sobre o tema, a CEDEAO tinha debatido como colocar ênfase nos grupos ‘femininos, juvenis e vulneráveis’. Esta consulta é uma oportunidade para exprimirem as vossas aspirações para a região e, mais importante ainda, para vós próprios”, disse.

A Ministra Federal Nigeriana dos Assuntos da Mulher e do Desenvolvimento Social, Senhora Dame Pauline Tallen e o Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros, Senhor Zubairu Dada, representado pelo Embaixador Gabriel Aduda, salientaram a importância do papel que os jovens e as mulheres desempenhariam na elaboração da Visão 2050 da CEDEAO, por serem as forças motrizes de todas as sociedades progressistas. Felicitaram a CEDEAO por aquela grande iniciativa e por ter trazido as mulheres e os jovens para a vanguarda da elaboração de políticas na região.

As associações juvenis nacionais de cada Estado-membro, o pessoal da Comissão da CEDEAO, os representantes da UNECA e da GIZ participaram na ação consultiva.