CEDEAO E Partes Interessadas Delineiam Um Novo Caminho Para A Implementação E Gestão Do Fundo De Paz Da CEDEAO
02 Set, 2024A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental convocou uma Reunião Conjunta de Consulta Estratégica com parceiros e partes interessadas relevantes para delinear um novo caminho para a implementação e gestão do Fundo de Paz da CEDEAO (FP).
Estabelecido nos termos do Artigo 36 do Protocolo de 1999 da CEDEAO Relativo ao Mecanismo para Prevenção, Gestão, Resolução de Conflitos, Manutenção da Paz e Segurança, o Fundo de Paz da CEDEAO é um instrumento de apoio às atividades da CEDEAO nas áreas de segurança humana, prevenção, gestão e resolução de conflitos, manutenção da paz e segurança. Especificamente, o Fundo foi criado para auxiliar no financiamento de atividades de paz, segurança e humanitárias da CEDEAO.
Durante a Reunião de Consulta Estratégica de três dias, realizada de 27 a 29 de agosto em Abuja, Nigéria, a Comissão e os seus parceiros discutiram o mandato do FP, as suas realizações, desafios e lições aprendidas; Mecanismos e Modalidades de Financiamento da Paz; Plano Estratégico de cinco anos do FP, objetivos e prioridades; e os Mecanismos e Modalidades de Financiamento da Paz da União Europeia, entre outros temas importantes.
Os participantes também destacaram os desafios enfrentados na implementação e gestão do Fundo de Paz da CEDEAO e partilharam ideias inovadoras sobre o caminho a seguir relativamente a como melhorar a eficiência operacional, a eficácia e o impacto do Fundo para alcançar os seus objetivos gerais.
Nas suas palavras de abertura para declarar a reunião aberta, o Diretor de Manutenção da Paz e Segurança Regional, Dr. Cyriaque PAWOUMOTOM, que falou em nome do Comissário da CEDEAO para Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Dr. Abdel-Fatau MUSAH, deu as boas-vindas aos participantes e encorajou-os a apresentar ideias inovadoras e viáveis sobre áreas do Fundo de Paz da CEDEAO que precisavam ser refinadas com base nas melhores práticas globais, de modo a tornar o Fundo adequado ao seu propósito e mais impactante. Referiu que, apesar dos inúmeros desafios, a Comissão continua a fazer progressos no apoio à consolidação da paz na sub-região.
Na sua apresentação, Leila Ben Amor MATHIEU, Chefe da Secção de Desenvolvimento Humano da Delegação da União Europeia na Nigéria, destacou os mecanismos e facilidades disponíveis da UE para a CEDEAO, tais como o INDICI, a Africa Peace Facility/Mecanismo de Resposta Rápida e a EU Peace Facility, entre outros. Ela manifestou a vontade e o compromisso da UE em apoiar a iniciativa do Fundo de Paz da CEDEAO.
Apresentando o Plano Estratégico de cinco anos do Fundo de Paz da CEDEAO, o Gestor do Fundo de Paz da CEDEAO, Dieudonne Nikiema, afirmou que o Plano é a base para a plena operacionalização e institucionalização do FP no seio da Comissão da CEDEAO. Salientou que o
objetivo da Reunião de Consulta Estratégica era reunir as partes interessadas para explorar a melhor estrutura para o Fundo de Paz, para que este possa cumprir o seu mandato e objetivos.
“A Reunião de Consulta Estratégica de três dias proporcionou uma excelente oportunidade para a CEDEAO e os seus parceiros e partes interessadas refletirem em conjunto e trocarem ideias sobre como tornar o Fundo de Paz da CEDEAO mais robusto, de forma a responder às necessidades das nossas diferentes Comunidades.”
Nas suas palavras finais, em nome do Comissário para Assuntos Políticos, Paz e Segurança, o Diretor de Manutenção da Paz e Segurança Regional, Dr. Cyriaque PAWOUMOTOM, agradeceu aos participantes e aos membros do pessoal da CEDEAO pela participação na reunião consultiva, que foi altamente produtiva e interativa.
Ele afirmou: “Tivemos três dias de reuniões produtivas e interativas a discutir como melhorar o funcionamento do Fundo de Paz da CEDEAO. O objetivo é tornar o fundo mais eficaz no apoio ao financiamento das necessidades de paz e segurança dos nossos Estados membros. O próximo passo é irmos aos nossos órgãos de decisão com todas as informações necessárias que lhes permitam tomar as decisões necessárias e fundamentadas com base no relatório desta reunião consultiva estratégica.”
A CEDEAO foi a primeira Comunidade Económica Regional (CER) a criar um Fundo de Paz. Ao longo dos anos, o Fundo de Paz da CEDEAO tem contribuído para a concretização de programas, projetos e iniciativas que apoiam an agenda de paz e segurança da CEDEAO desde a sua operacionalização em 2006.
