CEDEAO e acnur de mãos dadas para eliminar apatridia na áfrica ocidental
12 Jan, 2015
A Comissária de Assuntos Sociais e Género da Comissão da CEDEAO, a Dr.ª Fatimata Dia Sow, lançou segunda-feira, dia 23 de fevereiro de 2015 em Abidjan, Côte D’Ivoire, um apelo para a eliminação da apatridia na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Ao intervir na abertura da reunião dos peritos na véspera da Conferência ministerial sobre a apatridia no Espaço Comunitário prevista para quarta-feira, dia 20 de fevereiro de 2015, sempre na capital administrativa marfinense, a Dr.ª Sow deplorou o número elevado de pessoas confrontadas com o problema da apatridia na sub-região da Árica Ocidental.
“Trata-se de milhares de pessoas na África Ocidental que são afetadas pelo fenómeno da apatridia. Isso tem uma consequência nos direitos do homem, na dignidade dos nossos povos bem como na segurança e paz nacional e regional. No momento, em que ter direito a uma nacionalidade é um direito fundamental, o problema da apatridia permanece uma realidade na nossa Região”, disse a Dr.ª Fatimata Dia Sow.
Segundo a Comissária de Assuntos Sociais e Género da Comissão da CEDEAO, a questão de cidadania é de uma importância capital na medida em que constitui, prossegue a oradora, a fundação para a participação política.
Na mesma ordem de ideias, a Relatora Especial para Refugiados, Requerentes de asilo, Pessoas deslocadas e Migrantes em África, Sr.ª Sahli Fadel Maya, deixou entender que, para a Comissão da União Africana, é de interesse geral de África que todos os seus Estados reconheçam, garantam e facilitem o direito a uma nacionalidade a toda pessoa no continente e assegurar que ninguém está exposto à situação de apatridia.
“A nacionalidade está no centro da existência do ser humano e é a base da fruição dos seus direitos. Desta feita, a Comissão da União Africana está determinada a encontrar soluções, juntamente com os seus parceiros, e de igual modo com todos os Africanos para restituir a dignidade e a humanidade a esses homens e a essas mulheres e crianças que podem ser um de nós ou um dos nossos familiares”, disse a oradora.
Convidou os participantes a refletirem nas melhores estratégias para pôr termo à apatridia, para que as crianças Africanas passem a falar disso como um passado e não como uma ameaça permanente à fruição dos seus direitos.
Por seu lado, o Chefe da Unidade de apátridas no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em Genebra, Mark Manly indicou que a apatridia tem um impacto devastador na vida dos indivíduos.
“Desprovidos de nacionalidade, os apátridas não podem exercer uma série de direitos humanos fundamentais. Muitas vezes, não conseguem obter nenhum documento de identidade. Podem ser detidos pura e simplesmente por não disporem de nenhuma prova de nacionalidade. Pode ser-lhes recusado o acesso a serviços de ensino e de saúde. Encontrar um emprego é-lhes muitas vezes impossível. Vulneráveis à exploração e ao abuso, têm necessidades não atendidas em matéria de proteção e justiça visto que são invisíveis perante a lei”, explica o orador.
Ao proceder à abertura do encontro, o Ministro marfinense de Justiça, Direitos do Homem e Liberdades Públicas, Gnenema Mamadou Coulibaly, deplorou a facto de milhares de pessoas permanecerem sem nacionalidade na África Ocidental apesar de existirem instrumentos jurídicos internacionais.
“A negação do direito à nacionalidade é um verdadeiro drama. Trata-se de um flagelo cujas consequências na sociedade são nefastas. A apatridia é um factor de instabilidade social. Está na origem da maioria dos conflitos que abalam o nosso continente. Vamos pôr Côte d’Ivoire ao abrigo desse flagelo e conjugar os nossos esforços por levar o combate à esfera da CEDEAO”, disse o Sr. Coulibaly.
O ACNUR prevê pelo menos 750.000 apátridas ou pessoas em risco de se tornarem apátridas na África Ocidental.
A Conferência ministerial regional sobre a apatridia organizada em conjunto pelo ACNUR e pela CEDEAO visa promover uma estratégia regional para toda a África Ocidental identificar as pessoas apátridas e estabelecer medidas de prevenção e de redução da apatridia, no âmbito da campanha mundial do ACNUR destinada a eliminar a apatridia até 2024.
Direção da Comunicação
