Autoridades de Comércio da CEDEAO validam instrumento regional para promover o comércio e o investimento

A Comissão da CEDEAO organizou uma Reunião Regional de Autoridades Comerciais em Abuja, na Nigéria, de 28 a 29 de novembro de 2023, tendo como objetivo geral analisar as principais questões comerciais para impulsionar o comércio intra-regional, bem como a participação da África Ocidental no comércio internacional.

Dando as boas-vindas aos participantes à sede da Comissão da CEDEAO e à reunião, o Sr. Kolawole SOFOLA, Diretor Interino de Comércio, em nome da Sra. Massandjé TOURE-LITSE, Comissária para Assuntos Econômicos e Agricultura, declarou que o comércio está no centro dos esforços de integração da CEDEAO, acrescentando que é necessário desenvolver e implementar políticas destinadas a fortalecer nossas economias nacionais. O Sr. SOFOLA concluiu suas observações afirmando que o resultado da reunião forneceria orientação aos Ministros do Comércio na tomada de decisões relacionadas a vários instrumentos e iniciativas de comércio regional.

Em seu discurso de abertura, a Sra. Zulaikha ABDULAHI, Diretora Adjunta de Comércio do Ministério da Indústria, Comércio e Investimento (FMITI) da República Federal da Nigéria, e presidente da reunião, expressou seu agradecimento à Comissão da CEDEAO pela organização da reunião, ressaltando o compromisso da CEDEAO em promover questões de interesse para a região. Ela afirmou que a reunião era uma oportunidade para consolidar as conquistas da CEDEAO na promoção do comércio. A Sra. ABDULAHI relembrou o objetivo da reunião e conclamou os funcionários a se engajarem em deliberações frutíferas ao considerarem os vários instrumentos comerciais.

As autoridades comerciais revisaram, validaram e recomendaram a Estratégia de Promoção do Comércio e Investimento da CEDEAO (EPCIC) e as recomendações contidas na Nota Técnica sobre o Comércio Transfronteiriço Informal (CTI)  a serem apresentadas na próxima reunião dos Ministros do Comércio da CEDEAO para consideração e adoção. A reunião também considerou o progresso feito em direção ao desenvolvimento da Política Comercial Comum da CEDEAO, da Estratégia Regional de Facilitação do Comércio e Transporte e da Estratégia de Eliminação de Barreiras Não-Tarifárias e forneceu mais orientações para sua finalização.

A reunião foi informada sobre o status das negociações e da implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA); o Acordo de Parceria Econômica (APE); e a implementação dos resultados da 12ª Conferência Ministerial da OMC (CM12). Com relação à Conferência Ministerial, a reunião exortou os Estados Membros a acelerar a ratificação do Acordo de Subsídios à Pesca antes da CM13, a ser realizada de 26 a 29 de fevereiro de 2024 em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos.

A reunião das autoridades de comércio da CEDEAO contou com a participação de altos funcionários do setor de comércio dos ministérios do comércio dos Estados Membros e de representantes das comissões da CEDEAO e da UEMOA. Também estiveram presentes representantes da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Secretariado da ZCLCA.