Assinatura do novo acordo de sede entre Burkina Faso e OOAS

O Governo do Burkina Faso e a Comissão da CEDEAO entoaram na sexta-feira, dia 6 de março de 2015 em Ouagadougou, o hino da cooperação sanitária entre os Estados da Região mediante a assinatura de um acordo de sede revisto entre a Organização Oeste Africana de Saúde e o Faso.

Esse documento, assinado pelo Presidente da Comissão da CEDEAO, Kadré Désiré Ouédraogo e pelo Ministro responsável pela Cooperação Regional do Burkina, Moussa Nébié, visa dar à OOAS e ao seu pessoal dessa organização melhores condições de trabalho e de estadia no país anfitrião.

Essa agência especializada da CEDEAO estabelecida em Bobo-Dioulasso nasceu da fusão de duas antigas organizações regionais de saúde sob os auspícios da CEDEAO, a saber, a Organização de Coordenação e Cooperação para a luta contra as Grandes Endemias (OCCGE) e a Comunidade Oeste Africana de Saúde (COAS).

Na sua alocução, após a assinatura do acordo de sede, o Ministro burquinabê começou por saudar o “empenho contínuo” da OOAS no cumprimento da sua missão principal de organizar, sob a direção da CEDEAO, a cooperação sanitária entre os Estados-membros.

“Desde 25 de maio de 2001, data da assinatura do acordo de sede inicial, as duas partes não pouparam esforços pela sua implementação” disse o Sr. Nébié, acrescentado que, após alguns anos de aplicação, tornou-se necessário proceder a alterações para adaptar o acordo às exigências da altura.

O novo acordo deveria, segundo o orador, facilitar o exercício eficiente das atividades da OOAS no Burkina Faso e em toda a Região e permitir a garantia de uma “melhor implementação dos projetos e programas que essa instituição adota e que contribuem muito para o bem-estar das populações beneficiárias”.

Por sua vez, o Presidente da Comissão da CEDEAO regozijou-se da assinatura do acordo de sede revisto entre o Burkina Faso e a OOAS e recordou que, ao terem tomado a decisão, há 17 anos, de estabelecer a sede da OOAS em Bobo-Dioulasso, os Chefes de Estado e de Governo revestiram a sua escolha de uma grande dimensão simbólica.

“De facto, a OOAS, que iniciou oficialmente as suas atividades no ano 2000, pode orgulhar-se hoje de ser a única e principal Instituição da CEDEAO cuja sede não se encontra na Capital de um Estado-membro”, disse o Sr. Ouédraogo, ao observar que o funcionamento regular da OOAS na segunda cidade do Burkina prova que a escolha de uma capital para acolher uma Instituição não é obrigatoriamente uma panaceia.

Kadré Désiré Ouédraogo, que vê no bom funcionalmente das intervenções da OOAS a partir de Bobo-Dioulasso um sinal de vitalidade nas relações que a Instituição vinha mantendo com o seu quadro social e profissional, quis louvar o “apoio contínuo das mais altas autoridades do Burkina Faso que haviam demonstrado um acompanhamento eficaz” para permitir o funcionamento da Instituição.

Ao assinalar que a assinatura do acordo revisto, que ocorre 15 anos após a rubrica do primeiro acordo de sede, “nos interpela no sentido de uma maior determinação no cumprimento das nossas tarefas, de um investimento mais profundo e de uma responsabilidade mais assumida no intuito de oferecer melhores condições de saúde a todas as populações da África Ocidental”, o Sr. Ouédraogo fez constatar que aquela missão constituía a própria essência da criação da OOAS pelos pais fundadores.

De facto e de acordo com o mandato que lhe foi confiado, cabe a essa organização garantir o nível mais elevado de prestações de saúde às populações da Região. Desse modo, acrescentou o orador, a OOAS visa principalmente melhorar a qualidade de gestão dos sistemas de saúde assim como as iniciativas relativas à reforma de programas.

A esse título, a Instituição posiciona-se como sendo um instrumento essencial e proativo responsável por promover a cooperação e a integração em matéria de saúde através da implementação de programas regionais importantes entre os quais figura a coordenação e a harmonização das políticas de saúde assim como o desenvolvimento dos recursos e da pesquisa em matéria de saúde.

Os medicamentos e as vacinas, a saúde materno-infantil, a luta contra as epidemias, a medicina tradicional e a diversificação dos mecanismos de financiamento da saúde são também algumas das áreas de intervenção da OOAS, disse o Presidente Ouédraogo, sem deixar de render homenagem ao Diretor-geral e ao pessoal de saúde dessa Instituição pelos seus esforços sustentados na luta contra a epidemia do Ébola.

O Sr. Ouédraogo, que se exprimia na presença de várias personalidades do Estado Burquinabê e da Comissão da CEDEAO, entre os quais o Ministro da Saúde do Burkina, Sr. Amédée Djiguemdé, realçou de igual modo as excelentes relações entre a OOAS e o Governo de Ouagadougou, relações essas que, segundo o orador, se caraterizam pela reciprocidade da consideração e do estima.

Ao terminar, o Sr. Ouédraogo disse estar “profundamente convicto” de que a assinatura do novo acordo de sede “marcará o início de uma nova era de colaboração ainda mais densa e radiante em proveito de todos”.