As Comissões da CEDEAO e da UEMOA consagraram o plano de ação do acordo de cooperação CEDEAO-UEMOA para a regulamentação das normas de concorrência no espaço da África ocidental.
06 Mai, 2024Num contexto de dinamização das sinergias e com o propósito de assegurar uma aplicação eficiente e coesa das políticas de concorrência, as comissões acataram as diretrizes proferidas pelos líderes das duas Comissões durante o 18º encontro interinstitucional CEDEAO-UEMOA, ocorrido no dia 8 de março de 2019, em Abidjan, Costa do Marfim. Foi neste enquadramento que a Autoridade Regional de Concorrência da CEDEAO e a Direção de Concorrência da UEMOA elaboraram um protocolo de cooperação, apresentado para ratificação.
Este acordo foi enriquecido com um plano de ação rigoroso, delineado para abordar domínios críticos tais como a harmonização de legislações e procedimentos, o fortalecimento de capacidades institucionais, o intercâmbio de informação e a criação de alianças estratégicas. O plano foi meticulosamente refinado durante reuniões intensivas realizadas de 2 a 4 de maio de 2024, nas instalações da Representação Residencial da CEDEAO em Abidjan, e posteriormente submetido à apreciação e assinatura dos Comissários dos departamentos pertinentes.
A sessão contou com a copresidência da Sra Massandjé Toure-Litse, Comissária para os Assuntos Económicos e Agrícolas da CEDEAO, e Sr Filiga Michel Sawadogo, Comissário encarregado pelo Departamento do Mercado Regional e Cooperação da UEMOA.
Na abertura do evento, a Embaixadora Fanta Cisse, Representante Residente da CEDEAO na Costa do Marfim, expressou, em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO, acolheu entusiástica aos presentes e realçou o significado do acordo de cooperação como um marco decisivo para o aprofundamento das relações interinstitucionais. Articulou o desejo de que tal iniciativa fomente um ambiente de concorrência equitativo e dinâmico no mercado da África Ocidental e augurou êxito nas deliberações, garantindo todo o apoio necessário para a realização dos objetivos estipulados.
Por sua vez, o Professor Filiga Michel Sawadogo enfatizou a importância crucial das normas de concorrência para o vigor da economia de mercado e assegurou o empenho da UEMOA na rápida ratificação e efetiva implementação do acordo.
Sra Massandjé Toure-Litse destacou a colaboração ímpar entre a CEDEAO e a UEMOA, ancorada nos tratados que fundamentam ambas as organizações. Sublinhou a imperiosidade do diálogo contínuo e da cooperação constante, inaugurando oficialmente a sessão de trabalho dedicada à validação e à finalização do plano de ação.
As negociações culminaram na adopção formal do plano, seguida de uma cerimónia de assinatura pelos Comissários, selando assim o compromisso bilateral de impulsionar uma política de concorrência robusta e justa na região.
