ADOÇÃO DE RESOLUÇÕES PERTINENTES PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E O COMÉRCIO NO ESPAÇO DA CEDEAO
21 Jul, 2024A 4ª reunião geral anual da rede de Organizações de Promoção do Comércio (OPC) da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) terminou esta quinta-feira, 18 de julho de 2024, em Banjul, na Gâmbia, com uma série de resoluções destinadas a impulsionar ainda mais o comércio na África Ocidental.
Com o objetivo de promover melhor o comércio dentro da comunidade, os participantes decidiram organizar feiras comerciais regulares para impulsionar o comércio intra-regional. Os Estados Membros da CEDEAO são incentivados a participar ativamente nestas feiras comerciais, a fim de promover a colaboração e o crescimento económico na região.
Decidiram também sobre a seleção inclusiva de cadeias de valor com potencial para estimular o desenvolvimento económico, criar empregos e melhorar a competitividade na África Ocidental.
Outra resolução diz respeito à implementação de medidas para melhorar as infra-estruturas e os serviços logísticos na região, com especial ênfase na redução das barreiras comerciais, na simplificação dos procedimentos aduaneiros e na melhoria das redes de transportes para facilitar as operações comerciais e torná-las mais eficientes.
A CEDEAO é igualmente chamada a apoiar os seus Estados membros nos seus esforços para reforçar a integração comercial e económica e a oferecer-lhes assistência técnica, aconselhamento político e iniciativas de reforço das capacidades para os ajudar a atingir os seus objectivos comerciais e de desenvolvimento.
A nível do plano financeiro, optaram por identificar potenciais parceiros e doadores, a fim de assegurar o financiamento necessário para as iniciativas e reforçar a colaboração e o apoio a vários projectos.
A identificação de actividades rentáveis cuja implementação deve maximizar a eficiência dos recursos, a colaboração com a rede de comércio da África Oriental para reforçar a integração e o apoio à escala continental e o pagamento pelas OPT da sua taxa de registo de 5 300 dólares após o registo e a abertura de conta foram também algumas das resoluções da reunião.
Em matéria de comunicação, foi decidido conceber logótipos para dar maior visibilidade à Rede e às suas iniciativas; desenvolver uma plataforma de colaboração, e criar um espaço de blogue no website da Rede, a fim de publicar informações pertinentes e comunicados de imprensa periódicos. Esta plataforma, tal como o website, deve ser de fácil utilização e actualizada regularmente.
O objetivo destes vários meios de comunicação é destacar as actividades, as realizações e os resultados da Rede, com vista a incentivar sinergias e a melhorar a comunicação e a partilha de informações entre os membros da Rede.
No que diz respeito à política comercial, foi sugerido não só a adoção de certificados de reconhecimento mútuo para reduzir as barreiras não comerciais e facilitar as transacções, mas também trabalhar com as autoridades competentes para normalizar e aceitar estes certificados em todos os Estados membros da CEDEAO.
Os participantes também recomendaram o desenvolvimento de estratégias específicas para produtos prioritários em cada Estado membro da CEDEAO, para melhorar as oportunidades comerciais, e o estabelecimento de plataformas e iniciativas para ligar diretamente fornecedores e compradores, com vista a facilitar o comércio e o acesso ao mercado.
Outras resoluções da reunião incluem a participação dos membros da Rede em conferências internacionais para adquirir conhecimentos; a otimização do orçamento para garantir a utilização eficiente dos recursos; a definição e a realização dos objectivos estabelecidos; e a organização de reuniões trimestrais para analisar os progressos, discutir os desafios e planear as actividades futuras.
Em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO, Dr. Oumar Alieu Touray, e da Comissária para os Assuntos Económicos e a Agricultura, Sra. Massandjé Touré-Litsé, o Diretor do Comércio, Kolawole Sofola, agradeceu aos participantes a adoção destas resoluções, cuja aplicação eficaz deverá contribuir para promover o comércio intra-regional.
Em seguida, felicitou o novo Presidente e o novo Vice-Presidente da Rede das Organizações de Promoção do Comércio da Cedeao para o período 2024-2025 e desejou-lhes o maior sucesso no seu mandato.
O novo Presidente é Modou Mbene Gueye, Diretor-Geral da Agência Senegalesa de Promoção das Exportações, e o novo Vice-Presidente é Ousainou Senghore, Diretor-Geral da Agência Gambiana de Investimento e Promoção das Exportações.
