Abertura em Lomé da reunião regional de validação do projeto de relatório regional sobre o estado do ambiente e do clima e as perspetivas da CEDEAO

O Departamento de Assuntos Económicos e Agricultura, através da Direção do Ambiente e dos Recursos Naturais, organiza de 25 a 27 de fevereiro de 2025, em Lomé, República Togolesa, a Reunião Regional de Validação do Projeto de Relatório Regional sobre o Estado do Ambiente e do Clima e as Perspetivas da CEDEAO.

A reunião reúne os representantes dos Estados-Membros, das instituições regionais e internacionais (Comissão da UEMOA, Centro Regional AGRHYMET, West African Science Service Centre on Climate Change and Adapted Land Use (WASCAL), Centro de Monitorização Ecológica (CSE), União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), União do Rio Mano (MRU), Convenção de Abidjan, Banco de Investimento e Desenvolvimento da CEDEAO (BIDC)), representantes da Comissão da CEDEAO e das suas Agências Especializadas (ARAA, PPDU), bem como dois consultores externos.

O objetivo principal do encontro é validar o projeto de relatório da CEDEAO sobre o estado do ambiente e do clima e as suas perspetivas, incluindo os perfis ambientais nacionais dos Estados-Membros.

A cerimónia de abertura desta reunião foi presidida pelo Senhor FOLI-BAZI Katari, Ministro do Ambiente e dos Recursos Florestais da República Togolesa. No seu discurso, o Ministro agradeceu, em nome do Governo Togolês, às autoridades da Comissão da CEDEAO por terem escolhido o Togo para acolher esta importante reunião. Em seguida, sublinhou a importância do ambiente, o nosso património comum, que, no entanto, está a sofrer alterações profundas com consequências negativas. Além disso, recordou que, uma vez validado, o relatório fornecerá aos decisores nacionais e regionais uma base científica atualizada para a gestão do ambiente e o combate às mudanças climáticas, permitindo assim enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável na região. Por fim, o Ministro declarou aberta a reunião, após ter convidado os participantes a contribuírem plenamente para os trabalhos.

A intervenção de Sua Excelência o Ministro foi precedida pelo discurso de Sua Excelência o Senhor Barros Bacar BANJAI, Representante Residente da CEDEAO no Togo. No seu discurso, em nome de Sua Excelência Massandjé TOURE-LITSE, Comissária para os Assuntos Económicos e Agricultura, o Representante Residente agradeceu à República Togolesa por aceitar acolher esta reunião regional. Apresentou de forma sumária os níveis de degradação de algumas componentes do meio ambiente, bem como as ações empreendidas pela CEDEAO para a preservação ambiental e a luta contra as mudanças climáticas, destacando a política e os documentos estratégicos adotados, assim como as ações regionais realizadas em benefício dos Estados-Membros da CEDEAO.

Além disso, recordou o processo de elaboração do relatório, que foi inclusivo e participativo. Por fim, o Representante Residente concluiu a sua intervenção, afirmando que a validação deste relatório representa uma etapa crucial, antes de informar os participantes de que a publicação oficial do relatório validado terá lugar no âmbito das festividades do 50.º aniversário da CEDEAO.

O Relatório sobre o Estado do Ambiente e do Clima da CEDEAO constitui uma iniciativa inédita, que visa fornecer aos Estados-Membros dados e informações atualizadas sobre o estado do ambiente e as principais tendências climáticas na região, bem como apresentar recomendações políticas e operacionais.

O relatório abrange os seguintes domínios temáticos ambientais:

• Mudanças climáticas e qualidade do ar
• Solos
• Biodiversidade e ecossistemas
• Recursos hídricos
• Ambiente marinho e costeiro
• Assentamentos humanos
• Gestão de resíduos

Este relatório também inclui os perfis ambientais baseados nos relatórios nacionais dos Estados-Membros. Importa ainda salientar que, no âmbito da elaboração do relatório regional, a Comissão da CEDEAO prestou apoio técnico e financeiro a cinco Estados-Membros — Costa do Marfim, Libéria, Gâmbia, Guiné e Níger — para a redação dos seus respetivos relatórios nacionais.

A reunião deverá permitir a validação do relatório, incorporando as observações pertinentes dos participantes antes da sua publicação oficial.