A Plataforma Nacional Do Programa De Apoio À Cooperação Transfronteiriça Da CEDEAO 2023-2027 É Lançada Em Cabo Verde

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) lançou na segunda-feira, 10 de junho de 2024, a Plataforma Nacional do Programa de Apoio à Cooperação Transfronteiriça da CEDEAO 2023 – 2027 na Cidade da Praia, Cabo Verde.

No ato oficial do lançamento, o Diretor da Livre Circulação de Pessoas e Migração, Senhor Albert Siaw-Boateng, em nome da Comissária para os Assuntos Económicos e Agricultura, Sua Excelência Massandje Toure-Litse, começou por apresentar as cordiais saudações do Presidente da Comissão da CEDEAO, Dr. Omar Alieu Touray aos participantes.

“O programa de apoio à Cooperação Transfronteiriça da CEDEAO não é para alguns Estados Membros, mas é para todos os Estados Membros”, afirmou o Senhor Siaw-Boateng, acrescentando que o programa começou efetivamente em 2006 e teve várias fases, sendo a última fase de 2023 a 2027.

Explicou ainda, que o programa começou com nove (9) Estados-Membros, nomeadamente o Benim, a Costa do Marfim, a Gâmbia, o Gana, a Guiné-Bissau, o Níger, a Nigéria, o Senegal e o Togo, tendo cada um recebido uma subvenção de 100.000 dólares para implementar projectos que tinham identificado.  “O programa foi agora alargado à Cabo Verde, à Libéria e à Serra Leoa”, informou com satisfação o Diretor da Livre Circulação. Disse ele ainda que o programa, visa permitir que os países com fronteiras contíguas possam ter projectos concretos que toquem a vida dos “cidadãos da nossa comunidade”, em harmonia com a nova visão da CEDEAO, que é passar de uma CEDEAO de Estados para uma CEDEAO de pessoas.

O lançamento da plataforma nacional reuniu representantes e intervenientes muito importantes, como a Direção Nacional da Imigração, o Ministério da Família, da Inclusão e do Desenvolvimento Social e o Ministério das Finanças / Comité de Administração e Finanças da CEDEAO, a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Migrações, o Ministério da Administração Interna, o Ministério da Agricultura e do Ambiente, o Ministério da Coesão Territorial e a plataforma das Organizações da Sociedade Civil.

O Diretor da Livre Circulação, Sr. Siaw-Boateng, assegurou aos membros da nova plataforma nacional o empenho da CEDEAO em garantir a implementação do projeto que identificaram. “O projeto que vocês identificaram durante este período é para a concessão de cem mil dólares americanos, que o Presidente da Comissão da CEDEAO aprovou para implementação do mesmo”, revelou o Senhor Siaw-Boateng, antes de acrescentar que uma visita de acompanhamento terá lugar mais tarde para uma avaliação “com o objectivo de acompanhar estes resultados para a visibilidade, não só da CEDEAO, mas também para Cabo Verde”.

Por seu lado, a coordenadora da unidade nacional da CEDEAO, Dra. Isa Morais, afirmou que a reunião se reveste de particular importância e constitui uma etapa importante no processo de integração regional e de cooperação multilateral na África Ocidental. “Para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), como Cabo Verde, que muitas vezes enfrentam desafios na adaptação e implementação de iniciativas comunitárias, esta plataforma surge não só como um instrumento de cooperação entre os Estados da CEDEAO, mas também como um símbolo eloquente do nosso compromisso coletivo com toda a nação para a promoção da paz, estabilidade e prosperidade na nossa comunidade, não deixando ninguém para trás”, afirmou eloquentemente a Dra. Morais.

Para ela, a adesão de Cabo Verde ao programa de Cooperação Transfronteiriça permitirá a implementação do projeto “Reforço das Oportunidades e Promoção da Integração: Permanência Regular, Atividade Económica e Participação Social dos Imigrantes dos Países da CEDEAO em Cabo Verde”, que, segundo ela, oferece a oportunidade de melhorar as condições de vida dos nacionais da CEDEAO em Cabo Verde.

Recordou que um dos objectivos fundamentais da implementação da plataforma nacional foi dotar o país da capacidade de identificar, no futuro, projectos concretos que terão um impacto positivo significativo na vida dos cidadãos da nossa comunidade em Cabo Verde; e, como tal, estão convencidos de que a plataforma não só fornecerá os meios necessários para conceber e implementar projectos de desenvolvimento eficazes, mas também permitirá uma avaliação contínua das necessidades emergentes e das oportunidades de melhoria, e assegurará que os projectos sejam dinamicamente adaptados às realidades do país.

Ela expressou o seu entusiasmo em envolver diferentes sectores que, na sua opinião, garantirá uma abordagem inclusiva, fundamental para o sucesso e a sustentabilidade das iniciativas.

A Coordenadora da Unidade Nacional da CEDEAO, em nome de Cabo Verde, expressou a sua profunda gratidão à Comissão da CEDEAO e ao compromisso de todas as partes interessadas, presentes “por partilhar ideias estratégicas que irão moldar o futuro da nossa região”. “Que este encontro seja mais do que um fórum de debate, mas também uma plataforma inspiradora para a criação de soluções práticas que tenham um impacto positivo na vida dos nossos cidadãos”, concluiu.