A Direcção de Transportes da CEDEAO Avança Esforços Para Melhorar as Operações em Postos Fronteiriços Emblemáticos Benim-Nigéria e Togo-Gana.

À medida que a CEDEAO comemora o seu 50º Aniversário em 2025, como uma Comunidade Económica invejável com uma liberdade plena de circulação de pessoas, bens e serviços e uma Zona de Comércio Livre regional em funcionamento, a Direcção de Transportes realizou uma missão de monitorização e avaliação de 4 dias 10 a 14 de fevereiro de 2025 nos Postos de Fronteira Conjunta de Seme-Krake entre a República Federal da Nigéria e a República do Benim, e de Akanu-Noepe entre a República de Gana e a República do Togo.

A missão faz parte dos esforços da CEDEAO para apoiar a operacionalização e melhorar a conformidade com o Acordo Bilateral assinado em conjunto e o Manual de Procedimentos dos Postos de Fronteira Conjuntos. Esses esforços estão direcionados para o Objetivo Estratégico 4 x 4 da CEDEAO de facilitar o comércio e promover a livre circulação ao longo da Rodovia do Corredor Abidjan-Lagos. A missão também envolveu as partes interessadas dos JBP e os oficiais de fronteira nos objetivos e conceitos dos JBP, incluindo as práticas padrão esperadas para uma operacionalização eficaz.

A Missão avaliou especificamente o estado atual dos JBPs, avaliou o estado de implementação da Resolução Ministerial mais recente entre a Nigéria e o Níger, assim como entre Gana e Togo. Isso incluiu a revisão do nível de conformidade com os Planos de Ação acordados, avaliando a funcionalidade dos equipamentos instalados e identificando quaisquer desafios e questões operacionais.

Os Comités de Gestão Conjunta dos dois Postos de Fronteira Conjunta solicitaram, por unanimidade, um apoio político urgente de alto nível para ajudar a implementar as disposições dos Acordos Bilaterais e outros quadros legais que estabelecem o JBP, a fim de garantir a plena realização dos objetivos de redução dos tempos de passagem na fronteira, de custos, promovendo assim o livre movimento de pessoas e a integração regional na CEDEAO.

O projeto fez parte do Programa Regional de Transporte Rodoviário e Facilitação do Comércio em Apoio ao Comércio Intercomunitário e aos Movimentos Transfronteiriços.