A Direção De Assuntos Jurídicos Da Comissão Da CEDEAO Organiza A Sétima Reunião Das Direções Jurídicas E Setoriais Das Comissões Da CEDEAO E Da UEMOA Em Dakar, Senegal
27 Nov, 2024Juristas e responsáveis pelas Direções Setoriais da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) reuniram-se em Dakar, Senegal, para a sétima edição da reunião conjunta das direções jurídicas e setoriais das comissões da CEDEAO e da UEMOA. Este encontro de grande relevância, realizado entre os dias 25 e 29 de novembro de 2024, destaca o compromisso conjunto da CEDEAO e da UEMOA em abordar as dificuldades relacionadas com a convergência de textos jurídicos e prevenir potenciais divergências e sobreposições nos regulamentos adotados.
Durante a sessão de abertura, o Diretor de Assuntos Jurídicos das duas instituições proferiu declarações pertinentes, sublinhando a importância desta reunião conjunta como uma plataforma para consolidar os esforços de cooperação desenvolvidos ao longo de diversas reuniões anteriores.
A reunião de Dakar dá continuidade aos encontros realizados em 2015, 2016, 2018, 2022 e 2023, nos quais as duas instituições analisaram questões prioritárias que requerem alinhamento e convergência.
Espera-se que a reunião produza os seguintes resultados concretos:
• Finalização de acordos de cooperação entre a CEDEAO e a UEMOA nos domínios da biossegurança e dos insumos agrícolas;
• Preparação de documentos para serem submetidos à assinatura pelos Chefes das duas instituições;
• Adoção de um modus operandi para facilitar a troca de textos regulamentares, com o objetivo de alcançar uma harmonização efetiva.
