Abuja, 30 de julho de 2019. A Comissão da CEDEAO está a solicitar o fortalecimento da governação democrática na África Ocidental, a fim de ter a atmosfera certa para a estabilidade e o desenvolvimento económico da região.

No início de uma conferência regional de dois dias sobre segurança eleitoral nos Estados-membros da CEDEAO no dia 30 de julho de 2019, em Abuja, Nigéria, foi chamada a atenção para os vários desafios do processo eleitoral, que exigem ações apropriadas das partes interessadas para que a democracia e a boa governação floresçam.

Falando em nome do Comissário da Comissão da CEDEAO para Assuntos Políticos, Paz e Segurança, General Francis Behanzin, bem como do Diretor dos Assuntos Políticos, o Chefe da Divisão de Facilitação de Mediação, o Sr. Ebenezer Asiedu, afirmou que a regularidade com que são realizadas as eleições na região não tem evitado que estas sejam marcadas pela violência.

Ao alertar sobre uma ameaça emergente à governação democrática, ele disse que os processos eleitorais falhos observados foram, em alguns casos, caracterizados por manipulação e flagrante desrespeito às leis eleitorais a ponto de rejeitar o resultado das eleições, contribuindo assim para minar o desenvolvimento e consolidação da cultura democrática desejada.

“Infelizmente, a realização de eleições nos Estados-membros, e por extensão na região, que fazem parte de nossas práticas de governação democrática, muitas vezes vem com um senso geral de medo, desconforto e pânico, com a perceção de altos riscos de violência”, acrescentou ele.

Foi por esta razão, observou ele, que a conferência regional foi organizada para servir como uma via para aprendizagem colaborativa sobre as melhores práticas regionais e internacionais, bem como para avaliar incidentes e esforços de mitigação e prevenção, à medida que analisa os padrões intra-nacionais e regionais de violência durante todas as fases do ciclo eleitoral.

A reunião das partes interessadas também criará uma plataforma para coletar e disseminar tais melhores práticas em toda a região, como uma ferramenta de recursos para orientar os técnicos de desenvolvimento, decisores políticos na promoção de eleições pacíficas e democráticas.

Em uma declaração de boa vontade, o chefe de Partido da Reação a Dados de Alerta e Resposta Precoces na África Ocidental (REWARD) da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), o Sr. Alimou Diallo, declarou que os esforços que culminaram na convergência das partes interessadas é “uma demonstração de um compromisso crescente para melhorar a cultura democrática e as eleições pacíficas na região.”

Salientou que as lições aprendidas na administração, gestão e segurança eleitoral destinam-se a ajudar a reduzir as tensões e a violência durante os períodos eleitorais, embora a África Ocidental tenha testemunhado muitos desafios relacionados com os seus processos de democratização. A região, afirmou ele, também “superou muitos obstáculos e fez avanços significativos desde que a CEDEAO adotou a democracia multipartidária como a única fonte de legitimidade política em 1991, com a Declaração dos Princípios Políticos da CEDEAO”.

A conferência busca ampliar os programas regionais e internacionais de prevenção da violência eleitoral e apoio eleitoral, que ganharam destaque desde o fim da era da Guerra Fria. Isso, de acordo com o chefe de Partido da USAID REWARD, também está a fortalecer a determinação e crenças sólidas nos valores de tolerância, respeito mútuo, unidade na diversidade e coexistência entre todas as comunidades da região.

Ele incumbiu os participantes da conferência de abordarem adequadamente os desafios assustadores na região, exacerbados pelo terrorismo e pelos extremistas violentos, e de tentarem resolver quaisquer diferenças com o potencial de descarrilar a arduamente ganha credibilidade democrática da África Ocidental.

O representante da Comissão Eleitoral Nacional Independente da Nigéria (INEC), o Sr. Ifeanyichucku Agoha, exaltou os esforços colaborativos da CEDEAO e do INEC, ao mesmo tempo que manifestou a esperança de que outras organizações regionais no continente também se beneficiem das ricas discussões.

O Diretor Executivo da Rede para a Construção da Paz da África Ocidental (WANEP/RCPAO), o Dr. Chuckwuemeka Eze, levantou questões pertinentes que limitam a natureza da segurança na região, o peso do legado colonial e a importante necessidade de fazer com que os Estados-membros da CEDEAO prosperem pacificamente para responder às suas necessidades genuínas.

O Vice-presidente da Comissão Nacional Eleitoral Autónoma (CENA) da República do Benim, a Sra. Genevieve Boco Nadjo, bem como o ex-presidente da Rede das Comissões Eleitorais da CEDEAO (ECONEC), o General Sangare Siaka (Mali)), apresentaram breves relatórios da situação nos seus respetivos países e manifestaram a esperança de que a conferência ajudará a elaborar estratégias para refrear manipulações e violência eleitorais, entre outros.

O Assessor Sénior para educação e integridade eleitoral da Creative Associates International fez uma apresentação principal, na qual se debruçou sobre a definição de conceitos relevantes, assim como fatores de segurança, políticos, socioeconómicos e contextuais que estão geralmente em jogo durante os processos eleitorais.

Há eleições programadas para acontecer em não menos que 10 países da África Ocidental entre 2019 e 2020. As partes interessadas participantes da conferência foram retidas da ECONEC, Órgãos de Gestão Eleitoral Regionais (EMB/OGE), Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Representantes da Sociedade Civil, entre outros.