A Comissao da CEDEAO reforca o mecanismo nacional de resposta de alerta rapido da Gambia e da Liberia

A Direção dos Assuntos Humanitários e Sociais organizou sessões híbridas para analisar o estado de implementação dos Mecanismos de Coordenação Integrados de Proteção e Segurança Humana da CEDEAO (ECOPHISM) com os Centros Nacionais de Coordenação dos Mecanismos de Resposta (NCCRM) da Gâmbia e da Libéria, de 25 a 26 de março de 2025 e de 27 a 28 de março de 2025, respetivamente. A atividade visava apoiar as respostas para atenuar as fragilidades da situação de proteção e segurança humana na Gâmbia e na Libéria. As reuniões contaram com a presença de diretores e pessoal do NCCRM da Gâmbia e da Libéria, organizações nacionais interessadas no ECOPHISM, gabinetes nacionais da CEDEAO na Gâmbia e na Libéria, gabinetes dos representantes residentes da CEDEAO nos países, bem como o pessoal da Comissão da CEDEAO.

Os discursos de abertura de ambas as reuniões foram proferidos pela Diretora dos Assuntos Humanitários e Sociais, Dra. Sintiki Tarfa Ugbe, que foi representada pelo Responsável pelo Programa, Dimensão Social do Tráfico de Seres Humanos (TIP), Sr. Olatunde Olayemi. Nas suas observações, apreciou os progressos realizados pela Gâmbia e pela Libéria na operacionalização dos seus Centros de Alerta Rápido, que descreveu como modelos na nossa região. O Representante Residente da CEDEAO na Gâmbia, Embaixador Miatta French, elogiou a Comissão da CEDEAO pela iniciativa na Gâmbia e, posteriormente, encorajou os participantes a manterem o seu compromisso com as medidas identificadas pelo Mecanismo para abordar eficazmente o impacto dos lapsos de proteção e segurança humana nas componentes mais gravemente afectadas da população nacional. A Representante Residente da CEDEAO na Libéria, Embaixadora Josephine Nkrumah, que foi habilmente representada pelo Conselheiro Político, Dr. Nathaniel Walker, reiterou o compromisso do Gabinete em assegurar que o NCCRM Libéria cumpra o seu mandato, incluindo a liderança efectiva do ECOPHISM.

A Diretora, NCCRM, Gâmbia, Madame Binta Singhateh, e o Diretor, NCCRM, Libéria, Mr. Arthur Bestman, nas suas observações separadas, elogiaram a Comissão da CEDEAO pela organização da reunião e observaram que as reuniões se centrariam na abordagem dos graves riscos de abuso de crianças, tráfico de seres humanos, violência sexual e baseada no género (SGBV), toxicodependência juvenil, a situação das pessoas com deficiência e a situação das pessoas afectadas por conflitos, através da lente do Direito Internacional Humanitário (DIH) nos países; entre outros.

A reunião de dois dias realizada com cada país teve como objetivo acompanhar a implementação dos Roteiros Nacionais adoptados para a operacionalização do ECOPHISM nos países, bem como receber feedback sobre a utilização da subvenção da CEDEAO de 25.000 USD em cada país. Ambos os países relataram progressos apreciáveis na utilização dos fundos, incluindo a conclusão da compra de equipamento, a contratação de consultores nacionais para compilar

Outros destaques das duas sessões incluem uma maior exploração do conceito de proteção e segurança humana e a sua aplicação prática em ambos os contextos (ancorados nos respectivos Roteiros Nacionais e Planos de Ação), reforçando as colaborações a nível nacional dentro das agências do Estado, bem como com a Sociedade Civil e o Setor Privado, etc.; e discussões em torno da utilização óptima dos recursos nacionais para um alerta precoce ativo e apoio à ação precoce em resposta a ameaças identificadas e riscos iminentes.

Em conclusão, os participantes observaram que as sessões foram fundamentais para reforçar as respostas regionais à fraca situação de proteção e segurança humana na região da CEDEAO. As partes interessadas renovaram os seus compromissos de melhorar as situações de segurança humana nos países, garantindo assim a proteção dos mais vulneráveis na sociedade.