A Comissão da CEDEAO Participa na Vigésima Nona Conferência das Partes (COP29) Da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança Climática

A Comissão da CEDEAO está a participar na COP29 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que decorre de 11 a 22 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão. A instituição está representada por uma delegação liderada por Sua Excia. Massandjé TOURE-LITSE, Comissária para Assuntos Económicos e Agricultura, e Sua Excia. Sediko DOUKA, Comissário para Infraestruturas, Energia e Digitalização, acompanhados por pessoal técnico das Direções de Ambiente e Recursos Naturais, Energia e Minas, bem como do Centro de Gestão de Recursos Hídricos e do Centro da CEDEAO para as Energias Renováveis e Eficiência Energética.

Todos os Estados-Membros da CEDEAO estão presentes na COP29. A sessão foi aberta no dia 11 de novembro de 2024 pelo Presidente da COP29, Mukhtar Babayev, que destacou que esta COP é um “momento imperdível” e apelou ao estabelecimento de um novo objetivo coletivo quantificado para um financiamento justo e ambicioso, enviando um forte sinal aos mercados financeiros.

Nos dias 12 e 13 de novembro de 2024, decorreu a Cimeira de Líderes Mundiais para a Ação Climática, onde Chefes de Estado e de Governo proferiram declarações, apelando a uma ação climática mais vigorosa para manter as temperaturas globais abaixo dos 1,5°C, conforme estipulado no Acordo de Paris. Paralelamente a esta cimeira de alto nível, continuam as negociações técnicas sobre questões chave, incluindo o Artigo 6 relativo aos mercados de carbono e o novo objetivo coletivo quantificado para o financiamento climático e adaptação. Espera-se que estas discussões culminem em decisões no final da COP29.

A delegação da CEDEAO está a aproveitar esta conferência climática global para organizar reuniões bilaterais e participar em eventos paralelos para destacar as ações climáticas dos Estados-Membros no cumprimento dos seus compromissos ao abrigo do Acordo de Paris.

Para esse efeito, foi realizada uma reunião bilateral no dia 12 de novembro de 2024 com a Cooperação Espanhola, visando discutir oportunidades de colaboração nas áreas de energia e água, com uma delegação da CEDEAO liderada pelo Comissário Sediko DOUKA.

No mesmo contexto, Sua Excia. Massandjé TOURE-LITSE participou na cerimónia de apresentação do portefólio de projetos da Costa do Marfim, realizada no dia 14 de novembro de 2024. Esta cerimónia, presidida pelo Vice-Presidente da República da Costa do Marfim, Sua Excia. Tiémoko Meyliet KONE, foi uma oportunidade para a Costa do Marfim apresentar aos parceiros os projetos verdes desenvolvidos como parte dos seus compromissos climáticos. O portefólio inclui 300 projetos, com um custo total de 14,2 mil milhões de dólares, dos quais 53 projetos já estão prontos para financiamento. Os parceiros presentes (FAO, PNUD, AFD, BOAD) elogiaram esta iniciativa e manifestaram a sua disposição em apoiar o país na mobilização de recursos.

Após esta cerimónia, a delegação da CEDEAO reuniu-se com o Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF), a principal entidade do sistema das Nações Unidas dedicada a facilitar o acesso ao financiamento e catalisar a mobilização de capital privado e público para o desenvolvimento sustentável. Discutiu-se o estabelecimento de um quadro de colaboração com esta instituição, através do seu escritório regional baseado em Dakar, Senegal, para mobilizar recursos para o financiamento de projetos nas áreas de energia, mudança climática e agricultura.

No dia 15 de novembro de 2024, a CEDEAO organizou um evento paralelo conjunto com o CILSS, com o tema “Iniciativas de Mercados de Carbono na África Ocidental”. Este evento permitiu à Comissão, ao ECREEE e ao CILSS apresentar algumas iniciativas regionais relacionadas com o mercado de carbono e partilhar experiências com os participantes. Como estudo de caso, foi apresentada a experiência da Costa do Marfim na criação de estruturas nacionais de governação do mercado de carbono.

Antes deste evento paralelo, a delegação reuniu-se, no mesmo dia, com a BURN Manufacturing, que promove fogões melhorados em toda a África, e com a Standard & Poor’s Global Ratings, uma empresa de classificação de mercados de carbono. As discussões centraram-se nas oportunidades de colaboração, respetivamente, em energia limpa e no estabelecimento de quadros institucionais e estruturas de governação do mercado de carbono, um processo que a CEDEAO iniciou este ano.

A delegação da CEDEAO continuará a realizar reuniões bilaterais e a organizar eventos paralelos para aumentar a visibilidade da instituição e destacar as ações e realizações da Comunidade em termos de ação climática nesta conferência global.