A COMISSÃO DA CEDEAO CAPACITA GRUPOS DE MULHERES NAS COMUNIDADES FRONTEIRIÇAS SENE-GÂMBIA ATRAVÉS DA EMISSÃO DOS BILHETES DE IDENTIDADE BIOMÉTRICOS NACIONAIS DA CEDEAO

No âmbito do reforço da acessibilidade e da aceitabilidade do Bilhete de Identidade Biométrico Nacional da CEDEAO (ENBIC) para facilitar a mobilidade e o comércio no seio da Comunidade, a Comissão da CEDEAO, em conjunto com a cooperação Alemã (GIZ), iniciou uma ação de capacitação das mulheres para identificar grupos de mulheres nas comunidades fronteiriças e facilitar a emissão do Cartão Biométrico Regional a grupos específicos para reduzir o assédio e facilitar a mobilidade das pessoas vulneráveis nas fronteiras.

A fase piloto da ação de capacitação das mulheres decorreu na zona Sene-Gâmbia.

Durante o encontro com os operadores fronteiriços na fronteira de Mpack (Senegal – Guiné-Bissau), o Diretor da Livre Circulação de Pessoas e Migração, Sr. Albert Siaw-Boateng, em nome da Comissária para os Assuntos Económicos e Agricultura, Sra. Massandje Toure-Litse, sublinhou a importância de reforçar a cooperação intra-serviços entre as várias agências de segurança nas fronteiras. Realçou igualmente a necessidade de os agentes fronteiriços aplicarem a decisão da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO relativa à abolição do limite de permanência de 90 dias e da autorização de residência para os cidadãos comunitários.

A delegação também se reuniu com os representantes de grupos de mulheres nas comunidades fronteiriças para as sensibilizar sobre os documentos de viagem válidos, abordar os vários desafios enfrentados pelas mulheres nas fronteiras, bem como facilitar a emissão do Cartão Biométrico Nacional da CEDEAO pelas autoridades emissoras como uma ferramenta para facilitar a sua mobilidade e abordar o assédio enfrentado nas fronteiras.