A Comissão da CEDEAO apoia os Estados-Membros na sua transformação digital através do Projeto de Integração Digital Regional da África Ocidental (WARDIP), financiado pelo Banco Mundial

Fórum de Peritos da CEDEAO sobre o Governo Eletrónico : A Comissão da CEDEAO apoia os Estados-Membros na sua transformação digital através do Projeto de Integração Digital Regional da África Ocidental (WARDIP), financiado pelo Banco Mundial

A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), juntamente com peritos dos Estados-Membros, está a analisar as principais conclusões regionais do inquérito das Nações Unidas sobre a administração pública em linha 2024 e a reforçar os seus conhecimentos sobre o modelo de implementação da governação de dados apoiado pelos três princípios do Objetivo Sustentável 16 (responsabilidade, eficácia e inclusão), desenvolvido pelo Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UN DESA), cuja Divisão de Instituições Públicas e Governo Digital facilitou o fórum.

No fórum realizado a 6 e 7 de fevereiro de 2025 na Gâmbia, a Comissão apresentou uma breve visão geral da sua nova estratégia de desenvolvimento do sector digital para orientar a ação da comunidade para o período de 2024 a 2029, cuja ambição é “posicionar as TIC como um motor de crescimento económico e inclusão, prosseguindo os esforços para construir um mercado digital único para uma prosperidade sustentável e partilhada na região da CEDEAO”. Os peritos dos Estados-Membros, com o apoio dos peritos do UNDESA, examinaram as tendências gerais, as lições aprendidas, as realizações e as áreas a melhorar nos países da CEDEAO no que diz respeito à administração pública eletrónica. Também foram discutidos os pilares, as boas práticas, os mecanismos, os desafios, a partilha de dados transfronteiriços, os dados dos sectores público e privado e as necessidades técnicas para alcançar uma governação de dados eficaz.

No seu discurso de abertura, Sédiko Douka, Comissário para as Infra-estruturas, a Energia e a Digitalização, recordou que um dos objectivos do Quadro Estratégico Comunitário 2023-2027, que decorre da Visão 2050 da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, é trabalhar para um desenvolvimento inclusivo e sustentável. Para o conseguir, é essencial intensificar os esforços para fazer avançar a transformação digital. A digitalização é, por conseguinte, uma das questões transversais identificadas como uma área-chave pela Visão 2050, e uma área em que a CEDEAO está a intensificar os seus esforços para reforçar todas as actividades socioeconómicas, tais como o comércio eletrónico, a administração pública em linha, a saúde em linha, a agricultura em linha e a educação em linha.

Para ultrapassar os desafios que se colocam na região, sublinhou a necessidade de um empenhamento profundo e inabalável dos intervenientes no ecossistema digital, de uma coordenação entre as agências governamentais a nível nacional e de uma cooperação regional e internacional, nomeadamente na implementação de infra-estruturas digitais essenciais para a administração pública em linha, a prestação eficaz de serviços públicos em linha e o desenvolvimento das competências e da cultura digitais.

Em seguida, o Sr. junho LEE, Perito Associado, falando em nome do Sr. Juwang Zhu, Diretor da Divisão de Instituições Públicas e Governo Digital – UNDESA, reiterou o seu profundo compromisso em apoiar os Estados Membros da CEDEAO na sua jornada de governo eletrónico e governação digital. Reconhecendo que a transformação não é apenas sobre tecnologia, mas também sobre repensar a governação, ele prometeu um compromisso ativo no reforço das instituições públicas e digitais e dos quadros de governação através de diálogos regionais e plataformas de partilha de conhecimentos.

Durante o fórum, os peritos da CEDEAO partilharam os progressos e as perspectivas sobre a identificação digital, o quadro de interoperabilidade, as iniciativas de desenvolvimento de conteúdos, a inteligência artificial, a governação de dados, as plataformas nacionais de administração pública em linha e os serviços em linha disponíveis. A capacidade dos peritos foi reforçada na compreensão e implementação do quadro de governação de dados e do quadro de desenvolvimento da administração pública eletrónica, orientado pelo Índice de Desenvolvimento da Administração Pública Eletrónica (EGDI) das Nações Unidas.

Finalmente, foram formuladas recomendações-chave para acelerar o desenvolvimento digital na região da CEDEAO, representando contribuições essenciais para a estratégia regional de governo eletrónico atualmente em desenvolvimento.