Abuja, 14 de maio de 2019. A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) apelou à harmonização de estratégias, bem como ao envolvimento de perícia coletiva por parte de todas as partes interessadas na resolução dos desafios de segurança na região.

O Comissário da Comissão para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, General Francis Béhanzin, fez o apelo no dia 14 de maio de 2019 em Abuja, Nigéria, durante a abertura de uma Assembleia Geral Anual de 3 Dias do Comité de Chefes de Polícia da África Ocidental (WAPCCO).

O Comissário Béhanzin, que estava a representar o Presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, observou que as abordagens convencionais podem ser inadequadas para fazer face aos desafios enfrentados pela região, incluindo o tráfico de drogas, a proliferação de armas ligeiras e de pequeno calibre ilegais, o cibercrime, lavagem de dinheiro e tendência crescente do terrorismo, entre outros.

Ele pediu aos chefes de polícia para integrarem sua “perícia e experiências coletivas para refletir sobre a melhor forma de superar esses desafios e assegurar a aplicação efetiva das estruturas de políticas existentes para eliminá-los”.

O Comissário Béhanzin afirmou que é apenas através de reflexões coletivas e colaborativas que se encontram soluções duradouras para o anseio das pessoas por uma região mais segura. Ele observou que, desde o declínio dos conflitos armados convencionais (particularmente as guerras internas), a região tem experimentado novas ameaças à paz e à segurança, muitas delas de natureza transnacional.

No entanto, observou ainda, que a redução dos conflitos armados não trouxe necessariamente os esperados dividendos de paz para a região, que continua precária diante das novas ameaças. Essas incidências, continuou ele, “algumas vezes colocam em prova a sabedoria e a decisão dos pais fundadores da CEDEAO, o Protocolo relativo à Livre Circulação de Bens e Pessoas, Direito de Residência, adotado em 1979, que permite aos cidadãos da África Ocidental cruzar fronteiras dentro da região sem vistos, permite que residem e estabelecem seus negócios em qualquer país que desejarem”.

Numa nota positiva, O Comissário Béhanzin destacou uma série de medidas políticas implementadas a nível da CEDEAO para fortalecer as respostas dos Estados a esses crimes e ao Terrorismo, incluindo: A Declaração Política e a Posição Comum da CEDEAO Contra o Terrorismo, Tráfico de Droga e Outros Crimes Organizados, a Estratégia do Sahel e a Estratégia Marítima Integrada da CEDEAO, entre outros.

Da mesma forma, observou que, em colaboração com a União Africana, a União Europeia, as Nações Unidas e os parceiros de desenvolvimento, a CEDEAO está a liderar a implementação de diversos domínios de iniciativas de paz e segurança na região.

Em sua observação, o Inspetor Geral de Polícia da Nigéria e Presidente da WAPCCO, o Sr. Mohammed Adamu, observou que o esforço de colaboração dos chefes de segurança da polícia é fundamentado na perceção de que a segurança regional é um mandato coletivo de todos os serviços de segurança pública, tais como a Polícia, Imigração, Serviços, Serviços de Inteligência, bem como outras agências de segurança internacionais.

Além da revisão periódica das questões de segurança regional, ele observou que os chefes de polícia devem identificar meios de fortalecer a colaboração inter e intrarregional, bem como parceiros tais como a Organização Internacional de Polícia (INTERPOL) e a União Europeia (UE) para engendrar segurança continental e global. O IGP encarregou todos os Chefes de Polícia participantes a “desenvolverem mecanismos viáveis baseados em troca de segurança e colaboração robustas para identificar, neutralizar e desmantelar esses grupos criminosas e recuperar sua riqueza ilícita”.

O Ministro do Interior da Nigéria, Abdulrahman Bello Dambazau observou que a reunião é uma oportunidade para os peritos policiais e de justiça criminal reunirem recursos e tornarem a região uma comunidade mais segura para os cidadãos da África Ocidental. O policiamento sensato coloca ênfase na formação e reciclagem. Ele prometeu que o Ministério do Interior da Nigéria continuará a fornecer a liderança desejada necessária para obter o melhor das agências de segurança.

Por sua parte, o representante do Secretário-Geral da INTERPOL, o Sr. Alex Karl, observou que os Chefes de Polícia regionais são parceiros estratégicos da INTERPOL, e sua interação a nível regional é de grande importância para o órgão. Ele opinou que soluções colaborativas estão sendo buscadas devido ao fato de que as implicações das questões de segurança destacadas vão além das jurisdições nacionais.

Ele expôs a sua mensagem assim: “O compromisso da INTERPOL para com você e sua força policial continua sendo total. A segurança da África Ocidental continua sendo uma responsabilidade coletiva. Todos juntos, devemos torná-la realidade”.