A CEDEAO Realiza Consultas Com Os Estados Membros Para Uma Agenda Pós-Malabo

Com a Declaração de Malabo a terminar em 2025, a CEDEAO e a União Africana estão a desenvolver uma nova agenda de 10 anos para a região. Este processo envolve consultas com partes interessadas, investigação, análise e mobilização política, culminando numa declaração da nova agenda em janeiro de 2025. O Programa Globale para o Desenvolvimento da Agricultura em África (PGDAA), Declaração de Malabo, sublinha o envolvimento dos intervenientes públicos e privados na transformação da agricultura africana. Neste contexto, a Direção de Agricultura da Comissão da CEDEAO organizou uma reunião em Abuja, Nigéria, de 12 a 14 de junho de 2024, para rever a Política Agrícola da CEDEAO (ECOWAP) para garantir a sua consistência, relevância e complementaridade, evitando a duplicação de esforços.

A reunião também facilitará o alcance, a consciencialização, a socialização, o fortalecimento do impulso e o apoio político para o processo Pós-Malabo do ECOWAP/PGDAA e questões associadas. Os Estados Membros refletirão e partilharão as suas experiências e melhores práticas dos últimos 20 anos de ECOWAP/PGDAA para informar o futuro, obter uma perspetiva mais ampla e construir um consenso sobre questões chave e opções técnicas.

Ao dar as boas-vindas aos participantes em nome da Comissária para os Assuntos Económicos e Agricultura, Massandjé Toure-Litse, o Dr. Sy Alian Traore, Diretor de Agricultura da CEDEAO, destacou o crescimento agrícola significativo na África Ocidental, impulsionado pela implementação dos Planos Nacionais de Investimento Agrícola (PNIAs) e pela melhoria das alocações orçamentais e do Monitoramento e Avaliação em todos os 15 Estados Membros. Apesar destes avanços, a segurança alimentar enfrenta desafios como as alterações climáticas, a COVID-19, a guerra Rússia-Ucrânia, a bandidagem e a insegurança.

Massandjé Toure-Litse enfatizou a necessidade de ação coletiva para enfrentar estes problemas, referindo a pressão do crescimento populacional e da urbanização. Apelou a medidas mais eficazes e eficientes, apoiadas pela vontade política, para desenvolver a agricultura e garantir a segurança alimentar para todos os cidadãos.

O Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar da Nigéria, representado pelo Diretor de Planeamento e Coordenação de Políticas, Ibrahim Tanimu, salientou que a segurança alimentar é uma prioridade para o governo nigeriano. Este enfoque faz parte das reformas económicas mais amplas do governo da Nigéria, visando alcançar um crescimento sustentável na infraestrutura, investimento social, economia digital e industrialização. Reafirmou o compromisso da Nigéria em implementar as recomendações do último ciclo de Revisão Bienal, particularmente aumentando o acesso dos agricultores aos serviços de aconselhamento agrícola.

Clement Adjorlolo, Chefe de Agricultura e Transformação Rural da AUDA-NEPAD, instou os participantes a refletirem sobre as suas realizações coletivas e identificarem recomendações para a Agenda Pós-Malabo do PGDAA. Enfatizou que estas consultas são cruciais para desenvolver novas estratégias para melhorar os sistemas agroalimentares de África e promover o crescimento e desenvolvimento sustentáveis em todo o continente.

Panduleni Elago, Conselheira Sénior do PGDAA, comemorou o 20º aniversário do PIDAA em nome de Godfrey Bahiigwa, Diretor de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão da União Africana. Destacou o progresso de África na transformação agrícola e económica.

Godfrey Bahiigwa enfatizou a importância de abordar toda a cadeia de valor agrícola e os desafios multifacetados envolvidos. Salientou os sucessos do PGDAA, incluindo o poder de uma abordagem coordenada e a importância de investir nos pequenos agricultores, que são cruciais para o setor agrícola.